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Nelson Barbosa aponta sinais positivos de ajuste da economia brasileira

Brasília - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, participa do Seminário Tesouro 30 anos, organizado em comemoração ao aniversário de 30 anos da Instituição, criada em 10 de março de 1986 (José Cruz/Agência Brasil)Brasília - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, participa do Seminário Tesouro 30 anos, organizado em comemoração ao aniversário de 30 anos da Instituição, criada em 10 de março de 1986 (José Cruz/Agência Brasil)

Durante palestra, ministro pede civilidade no debate público sobre os problemas do país e a recuperação da economia a partir dos próximos meses

Ao apresentar a um grupo de empresários um panorama do atual momento da economia e da política brasileira e as iniciativas que o governo está adotando para buscar a estabilização econômica e recuperar o crescimento, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a incerteza política atrasa a recuperação econômica e que o país precisa estabilizar com urgência o nível da renda e do emprego.

“Com uma queda continuada na renda, na geração de empregos (como se verifica agora) fica muito difícil conseguir sucesso nas outras reformas. É por isso que as duas coisas têm que andar juntas”, observou o ministro.

Segundo Barbosa, a equipe do Ministério da Fazenda está trabalhando para estabilizar, até meados do ano, o nível de renda, que deve voltar a crescer no fim do ano. “Isso depende de várias ações econômicas e depende também de uma pacificação ou de uma maior civilidade no debate político”.

O ministro apontou que já existem sinais positivos de ajuste da economia brasileira. Citou que o balanço de pagamentos, que mede nossas relações financeiras e comerciais com o resto do mundo, está favorável ao Brasil. “Nosso saldo comercial está crescendo muito mais rápido do que todos previam. Nosso déficit em conta corrente caiu muito mais rapidamente do que se esperava”, acrescentou. Segundo ele o volume de investimentos diretos estrangeiros previstos para entrar no Brasil será mais do que suficiente para financiar o déficit nas contas públicas.

Além disso, Nelson Barbosa reafirmou que o estoque de reservas internacionais permite ao Brasil enfrentar a atual flutuação cambial sem gerar um problema financeiro na economia interna. “O elevado estoque de reservas internacionais dá autonomia de política econômica ao Brasil para que a gente possa discutir saídas dos nossos problemas entre nós mesmos, entre as instituições que compõem o governo brasileiro, entre os diversos grupos de influência e poder que compõem a sociedade brasileira” reforçou.

O ministro avaliou ainda que houve movimentos favoráveis ao Brasil no cenário internacional, como a recuperação dos preços das commodities e a sinalização de que as taxas de juros internacionais devem ficar estáveis por mais tempo.

“Isso já se refletiu na nossa taxa de câmbio e permitiu que o Banco Central, por exemplo, começasse a retomar, gradualmente, o processo de redução dos swaps cambiais”. Segundo o ministro, esse é um movimento vai melhorar a gestão das reservas cambiais e ajudar também no esforço de consolidação fiscal.

CENÁRIO INTERNO

Em avaliação do cenário interno, Barbosa disse esperar uma queda da inflação a partir de abril, devido à redução do preço da energia elétrica, com impactos positivos na economia. “Com a eliminação das bandeiras tarifárias, nós deveremos ter uma redução do preço da energia que vai contribuir para o controle da inflação. Então a expectativa é que a inflação a partir de abril entre numa trajetória descendente que vai melhorar o funcionamento da economia, vai melhorar a confiança dos consumidores e vai dar mais previsibilidade para que todos possam fazer seus planos de investimento e de consumo”.

Para o ministro, o governo precisa ainda avançar na área fiscal. Disse que os indicadores preliminares apontam para a estabilização do nível de confiança, mas num patamar muito baixo. Para recuperar o nível de confiança, lembrou, o governo está implementando ações que podem parecer paradoxais e contraditórias, mas necessárias. Trata-se de um programa que é tanto de estabilização da renda e do emprego quanto de reforma fiscal.

“Nós precisamos atuar no curto prazo para estabilizar a economia e atuar no médio e longo prazo, com reformas estruturais para garantir que a recuperação econômica seja duradoura e resulte numa situação compatível com um orçamento de médio e longo prazo, com o controle da inflação e sobretudo com o crescimento mais rápido da produtividade, que é a base, o fundamento necessário para qualquer processo de crescimento sustentável”.

Nelson Barbosa ainda citou medidas de crédito adotadas pelo governo focadas em capital de giro para agricultura, pequena e média empresa, exportação e na infraestrutura, além de ações implementadas para dar mais financiamento para habitação e as que permitem ao BNDES refinanciar empréstimos das empresas.

Também ressaltou o plano de auxílio financeiro aos estados pelo qual o governo propõe o alongamento das dívidas dos entes com a União. “Com essas medidas nós esperamos auxiliar todos os agentes a enfrentar esse momento de transição, porque todo mundo tem que adequar as suas despesas ao novo patamar de receita”.

ESTABILIZAÇÃO

Economia brasileira. Marcos Santos - USP Imagens

De acordo com Nelson Barbosa, a política econômica deve ser um agente de estabilização e normalização neste momento em que há muitos fatores de volatilidade externos bem como no cenário político interno.

Por isso, lembrou, nos últimos três meses o governo implementou uma sequência de ações para resolver problemas pendentes e também para encaminhar, de forma transparente e previsível, a solução de problemas antigos, como os passivos do Tribunal de Contas da União e a regulamentação da mudança dos indexadores das dívidas dos estados e municípios.

Ressaltou que a União pagou todos os passivos apontados pelo TCU como irregulares, de modo que em 2016 seja possível discutir assuntos orçamentários somente de 2016 e não continuar discutindo assuntos pendentes de 2014 e de 2015.  “Isso foi uma maneira de resolver um problema que se arrastava há dois anos”.

Sobre a mudança dos indexadores dos Estados e municípios, Barbosa destacou que foi um projeto de lei aprovado em 2013, que era para ter entrado em vigor em 2014, foi adiado para 2015 e depois para 2016. “Estamos resolvendo também uma pendência que já se arrastava há dois anos. Essas duas medidas dão mais normalidade, mais previsibilidade, à evolução das contas públicas”.

AGENDA MICROECONÔMICA 

Ele ainda lembrou que o governo trabalha com uma agenda microeconômica institucional para melhorar o funcionamento dos mercados e do próprio Estado. “Desde o final do ano passado, nós temos feito uma reforma regulatória, ampla, geral e sem muito destaque, porque ela é basicamente uma reforma no que nós chamamos de regras regulatórias, regras infralegais”.

O ministro lembrou ainda que é necessária a reforma do marco regulatório do setor de telecomunicações – o atual é do final dos anos 90 – para adaptar as regras às novas tecnologias. “Passando do regime – tudo indica e será [o que acontecerá] – de concessão para autorização e resolvendo algumas pendências sobre a propriedade dos ativos, isso tem o potencial de destravar muito o investimento no Brasil já nesse ano”.

CENÁRIO POLÍTICO

Nelson Barbosa diz que incerteza política atrasa recuperação econômica. Imagem - Carta Capital

Ao fim da palestra, Nelson Barbosa fez comentários sobre o atual momento político do Brasil. Na sua avaliação, a incerteza política atrasa a recuperação econômica. “A melhora na situação econômica ajudará a melhorar a situação política, mas isso é uma via de mão dupla: a melhora na situação política também ajudará a recuperação econômica. Hoje uma incerteza política atrasa a recuperação econômica”.

O ministro ainda opinou que “nós temos o desafio que, independente das preferências, das ideologias e das escolhas de cada um, a democracia não precisa ser necessariamente a concordância. Mas nós temos que ser capazes de ter diálogo, principalmente temos que ter civilidade no debate público. Debate público em que todo mundo grita e ninguém ouve não vai levar a lugar nenhum”.

Disse também que é preciso exercer a capacidade de debater, conversar e apontar soluções. “Propostas extremas, seja por um lado ou para o outro, não são sustentáveis, nem vão resolver nossos problemas. Esse hoje é o maior desafio da sociedade brasileira, o maior desafio para a democracia brasileira”, ponderou.

Barbosa disse ter confiança de que a democracia brasileira vai ser capaz de promover um diálogo civilizado para resolver os problemas atuais e concretizar o potencial de crescimento do Brasil. “Particularmente, crescer com maior redução de desigualdade. Porque o objetivo final de qualquer política econômica é sempre melhorar as condições de vida da população. E esse é o objetivo final, o resto é instrumento”, concluiu.

Fonte: Ministério da Fazenda

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