MP lançou, página que consolida informações referentes às PPP´s

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou, página na internet que consolida informações referentes ao Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público-Privadas de Estados e Municípios. A proposta é ampliar a divulgação do Programa com os gestores municipais e estaduais, e assim, contribuir para a construção de parcerias locais com o setor privado na área de infraestrutura. O objetivo é promover a ampliação dos investimentos e melhorar os serviços públicos oferecidos à população.

A página lançada pelo MP concentra informações importantes para a relação de PPPs e concessões. Estão disponíveis dados sobre os mecanismos de assistência técnica e financeira, regras para padronização de documentos, sistemas de financiamento e garantias, capacitação técnica, legislação, e regulação de contratos. Tudo para que os agentes públicos possam inscrever os projetos no programa.

http://www.planejamento.gov.br/assuntos/desenvolvimento/parcerias-publico-privadas/apoio-as-concessoes/capa

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