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Aprovado benefício para elétricas na Olimpíada

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O Plenário do Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 693/2015, que concedeu benefícios fiscais a distribuidoras de energia elétrica durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no Rio

Foram 47 votos favoráveis e 12 contrários. O texto vai para a sanção. As isenções valem para as distribuidoras de energia que atuarão no Rio e nas cidades que sediarão jogos de futebol(São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus).

O benefício atingirá obras de construção civil, elétrica e eletromecânica; prestação de serviços; prestação de serviços de operação dos sistemas de controle, gestão, monitoramento e supervisão do fornecimento de energia temporária; e compra e aluguel de máquinas, equipamentos e materiais.

Entre os tributos envolvidos estão a Cide-Combustíveis, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Cofins Importação, o PIS-Pasep Importação, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e o Imposto de Importação.

A MP também concedeu às distribuidoras de energia a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte que incide sobre os valores pagos ou remetidos em virtude de prestação de serviços e fornecimento de bens ou aluguéis.

Parecer favorável foi apresentado no Plenário pelo relator, Telmário Mota (PDT-RR), que acolheu totalmente o texto aprovado pelos deputados. Críticas Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou a proposta.

Fonte: Jornal Senado

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