Até 30/06: Solicitações de Readequações da Rede Física do SUS

Os Municípios têm até o dia 30 de junho de 2019 para encaminhar as solicitações de readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) – oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Para esclarecer quaisquer dúvidas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 2/2019 (segue em anexo)

A composição da Comissão de Readequação da Rede Física do SUS (CRRF-SUS) – responsável pelo processo e pelo recebimento das solicitações de readequação dos Municípios – está disponível na Portaria 211/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Acesse a Portaria 211/2019:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/02/2019&jornal=529&pagina=45

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