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VOLTA DA CPMF É DISCUTIDA POR PREFEITOS NO RIO GRANDE DO SUL

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Um grupo de prefeitos que integra a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) esteve no Palácio do Planalto, em Brasília,  para discutir junto com o governo federal medidas que ajudem as prefeituras a superar o momento de crise econômica.

Eles foram recebidos pelo Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Olavo Noleto, e manifestaram apoio à proposta que restitui a CPMF – (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Os prefeitos querem que a alíquota do imposto seja 0,38%, em vez dos 0,20% proposto pela  governo federal. Com isso, o adicional de 0,18% será divido entre os governos estaduais 0,9% e prefeituras 0,9%.

“Sempre estivemos ao lado da Presidenta e estamos agora. Nossas sugestões são para salvaguardar as prefeituras ainda este ano, com reflexos para o ano que vem” disse o presidente da FAMURS e prefeito de Candiota (RS), Luiz Carlos Folador.

Para começar a valer, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC  140 de 2015) que recria a CPMF precisa ser aprovada por pelo menos 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação.

Se passar pelas duas casas legislativas a medida pode gerar recursos da ordem de R$ 32 bilhões por ano, considerando a alíquota de 0,20%, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. Verba suficiente para reduzir o déficit previdenciário.

Fonte: Portal Federativo

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