Destaque

Programa Saúde na Escola

Prefeituras têm até sexta-feira (25) para aderir ao Saúde na Escola                               No ano passado, 44 mil escolas com maioria de…


Envio de dados do FNDE

Mais de 90% dos municípios ainda não enviaram os dados educacionais ao FNDE                 O prazo é até o dia 30 de abril    Segundo dados do Fundo Nacional…


Jogos Olímpicos no Rio em 2016

Conselho Monetário Nacional autoriza linha de crédito de R$ 2,8 bilhões para Jogos Olímpicos                O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a criação de uma linha de crédito de…


Código de Processo Civil

Câmara aprova novo Código de Processo Civil; texto retorna ao Senado                                  Deputados e juristas ressaltam que o novo CPC…


ABM-Encontro Municípios

Encontro de Municípios discutiu agenda para 2014 e aprimoramento do pacto federativo           Cerca 1,3 mil gestores municipais e representantes do Governo Federal participam da atividade organizada pela Associação Brasileira de…


Mudanças nas regras do FPM

Mudanças em regras do Fundo de Participação dos Municípios serão tema de audiência pública            Três projetos que modificam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em tramitação conjunta na Comissão…


Planos de saneamento básico

Decreto altera o prazo para municípios apresentarem planos de saneamento básico                                      Na reunião do Comitê de Articulação…


Marco civil da internet

Plenário pode discutir marco civil da internet nesta semana                                  Em sessões extraordinárias, os deputados podem votar a PEC que…


inscrições para o Sisutec

Inscrições para o Sisutec serão abertas dia 17 de março                              O Ministério da Educação informou hoje (10) que as inscrições para…


Orçamentos Públicos em Saúde

Prazo para estados e municípios comprovarem gastos com saúde é prorrogado                                    O decreto que prorroga o prazo para…