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EM PAUTA: EMPRÉSTIMOS EXTERNOS A MUNICÍPIOS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (25), projeto de decreto legislativo (PDS) 199/2013, do senador Walter Pinheiro (PT-BA) que suspende norma do Poder Executivo que impede municípios com menos…


MACRI QUER VENEZUELA FORA DO MERCOSUL

Mauricio Macri, eleito presidente da Argentina neste domingo, disse que vai buscar a suspensão da Venezuela do Mercosul devido a acusações de abusos de direitos cometidos pelo governo de Nicolás Maduro. “É evidente que a…


MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MAPEIA FLUXOS MIGRATÓRIOS

O estudo foi apresentado durante o seminário “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil” em Brasília e contou com a participação do representante interino…


DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

No dia 20 de novembro, é celebrado no Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra. Essa data foi instituída oficialmente pela lei nº 12.529, de 10 de novembro de 2011, e remete ao dia em…