Categoria: Política

Governadores elogiam proposta do governo de renegociação de dívidas

Governadores do Sul e do Sudeste elogiaram, nessa terça-feira (26), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela proposta de renegociação das dívidas dos Estados, apresentada pelo Ministério da Fazenda. A sugestão não é definitiva e será agora debatida entre as equipes técnicas do Tesouro Nacional e dos governos estaduais. O governador do […]

Governo propõe vagas de ensino técnico para reduzir dívida de estados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, nesta terça-feira (26), o Programa Juros por Educação, um pacto para reduzir os juros da dívida dos estados com a União. Em contrapartida, os estados devem aumentar as vagas para alunos no ensino médio técnico em suas redes de educação. A proposta foi detalhada em reunião do ministro Haddad […]

STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (25), manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018.  Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do ministro […]

União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle

A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão foi anunciada na noite de domingo (24), após  ser preso, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. De acordo com a nota divulgada pela legenda, Brazão teve a filiação partidária cancelada. “A decisão da Executiva Nacional aponta […]

Debate avança para finalizar acordo comercial entre Mercosul e EFTA

Senadores e deputados da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul reuniram-se no Senado, nesta quinta-feira (21), com parlamentares da Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, países europeus que integram a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A reunião foi conduzida pelo atual chefe da representação brasileira no Parlasul, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e tratou das negociações […]

Senado celebra 200 anos de sua criação em sessão especial na segunda-feira

O Senado realiza na segunda-feira (25), às 15h, sessão especial destinada a celebrar seu bicentenário de criação, com a presença de diversas autoridades e representações estrangeiras. A sessão é um dos eventos programados para a comemoração dos 200 anos do Senado, entre eles o Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital, que […]

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (21), derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei […]

Heinze pede aumento salarial para os auditores fiscais agropecuários

Em pronunciamento no Plenário, nessa quarta-feira (20), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a importância dos auditores fiscais agropecuários para “o sucesso do Brasil como uma das maiores potências agrícolas globais”. O senador lamentou que, apesar da relevância do trabalho, os profissionais enfrentem “injustiças” relacionadas à remuneração. — Há desvalorização dos auditores fiscais federais […]

Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) também permite a saída temporária por até […]

Início