O encontro, que faz parte de uma rodada de diálogo com as nove regiões metropolitanas, aconteceu a fim de viabilizar políticas públicas e projetos estruturantes de interesse em comum O Governo de São Paulo, através da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sduh), com o apoio da Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba), realizou nesta […]
Inteligência Artificial
Projeto de lei quer estabelecer marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou no mês de maio um projeto de lei para estabelecer um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país. O texto foi elaborado por […]
Liberdade Econômica
MG: 30 cidades assinaram decretos municipais; ação é mais um passo para eliminar burocracias, promover desenvolvimento e gerar emprego e renda no estado O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), realizou (18/05), em Astolfo Dutra, na Zona da Mata, um ato solene de assinatura dos decretos municipais de […]
Governo anuncia R$ 7,6 bi para Plano Safra e crédito rural
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou nesta terça-feira (6/06) a liberação de R$ 3,6 bilhões para o Plano Safra (Safrinha) e de R$ 4 bilhões em linha de financiamento em dólar para investimentos em crédito rural – para a construção e ampliação de armazéns, obras de irrigação, formação e recuperação de pastagens, […]
Unidades do Ministério Público de Alagoas passam por manutenção e outras licitações
O objetivo é manter um ambiente salutar, evitar transtornos, favorecer membros, servidores e o cidadão que precisa de atendimento nas sedes do Ministério Público de Alagoas (MPAL) no interior. Para tal, várias unidades estão passando por manutenção geral que vão das infiltrações a pinturas externas. Em Santana do Ipanema uma sala específica está sendo construída […]
Entenda quando há a dispensa de licitação
A contratação direta de advogados pelo poder público é detalhadamente orientada na obra “A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia – Novo Regime Jurídico”, coordenada pelo professor de direito constitucional da PUC/SP, Marcelo Figueiredo. O livro contém contribuições preciosas de especialistas sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e seus efeitos sobre a advocacia […]
Prefeitura de Teresina lança licitação para obra do rebaixamento da Avenida Miguel Rosa
A Prefeitura de Teresina abriu o processo licitatório através da concorrência pública para execução do projeto de rebaixamento da avenida Miguel Rosa no cruzamento com a avenida Frei Serafim, no centro da capital. A obra terá um investimento estimado de R$ 24.789.323,60 (vinte e quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte […]
Amplia em 500% número de municípios que enviaram dados sobre investimentos para festas juninas
O ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos recebeu até esta segunda-feira, dia 5, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da próxima quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com a construção do painel. Desde […]
Ministro Wellington Dias debate com prefeitos estratégias sociais para o futuro das cidades
Com o objetivo de debater sobre as realidades, desafios e metas conjuntas, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizou o evento: “Reflexões sobre o futuro das cidades”, em João Pessoa (PB), (1° e 2/06). O primeiro dia de discussões contou com a presença dos ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]
‘Municípios pobres vão ganhar mais que os ricos’, avalia relator da Reforma Tributária
Relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater a proposta na Câmara dos Deputados será apresentado nesta terça-feira O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que apresentará um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater a proposta na Casa, nesta terça-feira, 6. […]