DENATRAN QUER FORMAR CONSÓRCIOS PARA LIDAR COM FALTA DE VERBAS

Pequenos municípios devem passar a ter gestão compartilhada para o trânsito

Das 5.570 cidades brasileiras, apenas 5% têm mais de 100.000 habitantes. E elas são as únicas em que há órgãos municipais responsáveis pelo trânsito. Na grande maioria dos municípios do país, o Denatran é a única instituição responsável por gerir o fluxo das vias. As prefeituras não têm verba para criar uma empresa de trânsito nem capacidade para treinar agentes e promover campanhas educativas. Metade do total dessas milhares de cidades não atinge nem 5.000 habitantes.

Embora o Código Brasileiro de Trânsito determine que a responsabilidade pela gestão dos deslocamentos é das prefeituras, os parcos recursos municipais reduzem a medida à teoria. Até o ano 2000, apenas 500 cidades (nem 10% do total) tinham o trânsito municipalizado. Hoje, há quase o triplo disso, o que continua sendo pouco na comparação total.

Uma saída estudada pelo Denatran é a formação de consórcios que reunam quatro ou cinco cidades para serem geridas por uma mesma empresa de trânsito. “É a solução mais eficiente para pequenos municípios”, afirma José Roberto Guimarães, coordenador do Denatran. Segundo ele, o órgão não pensa em estender a proposta aos grandes municípios. Mas poderia ser interessante repetir a fórmula em larga escala e criar uma autoridade de trânsito que colocasse determinada região metropolitana inteira sob seu guarda-chuva.

Um estudo divulgado em março deste ano com base no Censo de 2010 mostrou que mais de 7 milhões de brasileiros trabalham ou estudam fora da cidade onde moram. Ou seja, há tempos o trânsito de um município não se restringe a ele. Os deslocamentos diários desenham 294 grandes regiões metropolitanas, que o IBGE batizou de arranjos populacionais. São áreas sob influência das mesmas questões, que compartilham preocupações e têm igual interesse na busca por soluções — e o trânsito não é exceção.

Uma alternativa para encarar essa nova dinâmica seria justamente a criação de uma autoridade metropolitana, a partir de um desenho ainda inédito no Brasil. Governos estaduais são abrangentes demais para conseguirem alcançar problemas pontuais, o que faz da escala metropolitana a mais condizente com a realidade urbana das grandes cidades do país. Nos Estados Unidos, o debate sobre a “metropolizacão” está mais avançado e é o ponto central do livro Metropolitan Revolution, lançado em 2013 pelo Brookings Institution, centro de estudos baseado em Washington.

O embate do Denatran é um dos temas do Fórum Via Futuro – Segurança no Trânsito, que acontece nas próximas quarta e quinta (11 e 12 de novembro) em São Paulo. O encontro serve de preparação para a conferência que a ONU realizará sobre o tema em Brasília nos dias 18 e 19 deste mês. A organização passou a se preocupar com o trânsito desde que ficou comprovado que, no mundo todo, acidentes em ruas, avenidas e estradas são responsáveis pela maior parte das mortes de jovens entre 15 e 20 anos. Por dia, são 3.000 mortes, contabilizando aí todas as faixas etárias. No Brasil, acidentes de trânsito são a principal causa de mortes de jovens de até 14 anos.

Não sabemos quantas dessas pessoas se tornam vítimas durante deslocamentos intermunicipais, mas, com 7 milhões de brasileiros fazendo esse tipo de trajeto todos os dias, não deve ser pouco. Pode ser a hora de se pensar o trânsito de maneira mais integrada, uma maneira mais metropolitana.

Fonte: VEJA

Veja também

Be the first to comment on "DENATRAN QUER FORMAR CONSÓRCIOS PARA LIDAR COM FALTA DE VERBAS"

Leave a comment

Your email address will not be published.


*