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DF E GOIÁS: DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS METROPOLITANAS

DF E GOIÁS: DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS METROPOLITANAS

Brasília – Os governos do Distrito Federal e de Goiás organizaram um seminário recentemente (22/10) para planejar ações para o desenvolvimento da Área Metropolitana de Brasília (AMB), que agrega 12 municípios.

O perfil dessas cidades e a forma como se interligam com a capital do País foi identificada na Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD), elaborada entre os anos de 2013 e 2015 pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).

O seminário discutiu instrumentos de cooperação entre Goiás e Brasília que garantam melhoria na qualidade de vida das mais de um milhão de pessoas que vivem na AMB.

O estatuto da metrópole (Lei 13089/15) foi tema de discussão. A lei sancionada no inicio do ano pela Presidenta Dilma Rousseff fixa normas para o planejamento, a gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas.

Uma das determinações do estatuto é a aprovação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) pelas cidades e governos estaduais que compõem as áreas metropolitanas.

A assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli Losada, foi convidada para falar sobre o assunto. Ela lembrou que o Estatuto da Metrópole institui diversos instrumentos para o desenvolvimento urbano integrado de regiões metropolitanas, além dos previstos no Estatuto das Cidades.

“A legislação atua como marco indutor, ela prevê diversos instrumentos como o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, operações urbanas consorciadas e Parcerias Público Privadas interfederativas. Esses instrumentos podem ser usados pela Área Metropolitana de Brasilia, ainda que ela não se constitua formalmente como uma região metropolitana”.

Além de Brasília integram a AMB os seguintes municípios goianos: Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

Ascom/SG

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