Encontro Fórum de Gestores

Governo Federal fortalece o diálogo federativo                               

 

 

 Encontro Nacional do Fórum de Gestores Federais celebra criação de nova estrutura de articulação entre União e municípios nas Unidades da Federação

 

A criação dos Fóruns de Gestores Federais representa um novo momento na articulação entre os entes federados, tornando ágil a celebração de contratos, convênio e parcerias. Para a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, era necessário oferecer a estados e municípios uma nova forma de diálogo e aproximação com a União.

“Com a realização dos Encontros Estaduais com Prefeitos, ficou evidente que era preciso oferecer aos municípios uma nova estrutura de articulação, para dar continuidade à resolução na base das questões que pudessem impedir as prefeituras de ter acesso aos recursos oferecidos pela União por meio de parcerias”, explicou a ministra na manhã desta quinta-feira (28), na abertura do Encontro Nacional do Fórum de Gestores Federais, em Brasília (DF).

O objetivo do Fórum é atender as necessidades de assessoramento da Presidência da República, dos ministros de Estado e dos órgãos e entidades da administração pública federal quanto às atividades desempenhadas que envolvam interesses dos estados e dos municípios. E os entes federados são os principais beneficiados nesta relação, tendo à disposição informações mais precisas sobre a situação de suas parcerias com a União. Além disso, o Fórum tem a função de coordenar e promover o intercâmbio de informações entre as entidades do Governo Federal que atuam no estado. Essa estrutura está amparada legalmente pela Portaria nº 08/13, em consonância com o Decreto nº 6.005/2006, que instituiu o Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF).

Os números dos Encontros com Prefeitos e Prefeitas, realizados ao longo ao ano, confirmam que a necessidade de fortalecer a articulação é uma realidade no Brasil. “Tivemos a presença de 72% de prefeitos. Os que não foram, enviaram seus secretários e assessores. No total, já foram feitos aproximadamente 27 mil atendimentos individuais a gestores municipais que estavam em busca de solucionar problemas ou obter informações junto aos órgãos federais presentes no evento. Agora, o Fórum é a maneira que o governo tem de continuar presente e articulado nos estados. Vocês são a presidenta da República, Dilma Rousseff, nos estados”, afirmou a ministra Ideli.

Na fala dos gestores federais, foi unânime a concordância sobra a melhoria dos trabalhos desde que os Fóruns foram criados. De acordo com os relatos, a ajuda que prestam aos estados e municípios com informações e orientações do governo federal depende de uma interlocução eficiente entre eles, o que só está acontecendo agora. Muitos afirmaram que nem se conheciam, o que dificultava o atendimento. De acordo com o superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Amapá, Carlos Guilherme, essa articulação vai melhorar ainda mais os investimentos federais. “No meu estado, os recursos federais estão presentes de maneira maciça, possibilitando, entre outras coisas, até o pagamento dos servidores dos ex-territórios, que trabalham para o estado e demandam R$ 72 milhões mensais. Isso muitas vezes não é lembrado. Queremos reconhecer os investimentos federais e dizer que, por meio do Fórum, será possível geri-los de maneira que sejam cada vez mais bem aplicados”.

 

 

Fonte: Secretaria de Relações Institucionais – 29/11/2013

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