O GECEX (Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) publicou no DOU (Diário Oficial da União), as Resoluções nº 282/2021 e 283/2021, que tratam de inclusões e revogações de ex-tarifários.
As resoluções foram publicadas no dia 21 de dezembro do ano passado e concedem isenção na alíquota para importação de painéis solares, inversores fotovoltaicos e trackers, entre outros equipamentos de BK (Bens de Capital) e de BIT (Bens de Informática e Telecomunicações).
Lucas Angelo, gerente de operações na empresa Fusion Trade Participação, esclarece que “todos os ex-tarifários concedidos a partir das Resoluções GECEX nº 14 e 15, de 19 de fevereiro de 2020, já estão previstos para ter seus prazos de vigência prorrogados até 31 de dezembro de 2025”.
Ele ainda explica que para os ex-tarifários que foram pedidos antes disso será necessário fazer uma solicitação de prorrogação. Já quem pediu isenção após 19 de fevereiro de 2021, ele esclarece que terá o ex-tarifário renovado automaticamente.
Ex-tarifários revogados e incluídos
Na Resolução 283/2021 ficam revogados os ex-tarifários abaixo:
| NCM | Nº | Descrição |
| 8541.40.16 | 1 | Células solares de silício policristalino para a fabricação de módulos ou painéis solares fotovoltaicos. |
| 8541.40.16 | 2 | Células solares de silício monocristalino para fabricação de módulos ou painéis solares fotovoltaicos, com eficiência mínima de 19,3%. |
| 8541.40.32 | 530 | Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 545W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 × 1.135 × 35mm (eficiência de 211Wp/m², equivalente a 21,1%). |
| 8541.40.32 | 531 | Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 × 1.135 × 35mm (eficiência de 212Wp/m², equivalente a 21,2%). |
Além disso, ficam incluídos os ex-tarifários abaixo:
| NCM | Nº | Descrição |
| 8541.40.32 | 553 | Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 605W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.172 × 1.303 × 35mm (eficiência de 213,77Wp/m2, equivalente a 21,4%). |
| 8541.40.32 | 554 | Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 610W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2,172 × 1.303 × 35mm (eficiência de 215,54Wp/m2, equivalente a 21,6%). |
| 8541.40.32 | 555 | Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 640W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm (eficiência de 206,03Wp/m2, equivalente a 20,6%). |
| 8541.40.32 | 556 | Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 540W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 x 1.134 x 35mm (eficiência de 208,9Wp/m2 equivalente a 20,9%). |
| 8541.40.32 | 557 | Módulos solares fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 545W, para sistemas com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 x 1.134 x 35mm, (eficiência de 21,3% equivalente a 210,88W p/m²). |
| 8541.40.32 | 558 | Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 × 1.134 × 35mm (eficiência de 213Wp/m2, equivalente a 21,28%). |
| 8541.40.32 | 559 | Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 × 1.134 × 32mm (eficiência de 213Wp/m2, equivalente a 21,28%). |
| 8541.40.32 | 560 | Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 560W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 × 1.134 × 32mm (eficiência de 217Wp/m2, equivalente a 21,67%). |
| 8541.40.32 | 561 | Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 540W para sistema com tensão máxima de 1.000V/1.500V, com dimensões de 2.279 × 1.134 × 32mm (eficiência de 209Wp/m2, equivalente a 20,89%). |
| 8541.40.32 | 562 | Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frente de 600W, para um sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.172 x 1.303 x 35mm (eficiência de 212,01Wp/m2, equivalente 21,2%). |
| 8541.40.32 | 564 | Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 545W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 × 1.133 × 35mm (eficiência de 211Wp/m², equivalente a 21,1%). |
| 8541.40.32 | 565 | Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 × 1.133 × 35mm (eficiência de 212Wp/m², equivalente a 21,2%). |
| 8543.70.99 | 280 | Módulo de aplicação de plasma, com potência de saída 300 a 600W, largura de aplicação 30 a 50mm, corrente AC 220V a AC 230V (+/-10%), 50 a 60Hz, frequência de 22,5Hz, software próprio, LCD para funções de calibragem e energia, estrutura horizontal, utilizado na homogeneidade da tinta na produção de perfis de borracha EPDM. |
| 8504.40.40 | 19 | Unidades de fornecimento ininterrupto de energia, para aplicação compatível com sistemas de energia fotovoltaicos monofásicos ou trifásicos, 100% de capacidade de descarga (DOD), com “design” modular com módulo de energia, célula de lítio ferro fosfato(LFePO4) com capacidade de energia modular e escalável entre 5 até 15kWh (1 sistema) e 30kWh (2 sistemas), potência máxima de saída de 5kW, potência de saída de pico entre 3,5 até 7kW por 10s, tensão nominal (monofásico) de 360V, faixa de tensão operacional (monofásico) entre 350 até 560V, tensão nominal (trifásico) de 600V, com “display” com indicador de estado de carga (SOC), indicador “LED”, comunicação RS485/CAN (operação paralela), dimensões com largura de 670mm, profundidade de 150mm e altura pode variar entre 600mm até 1.320mm, podem ser instalados no chão ou parede, temperatura de operação entre -1 até +55 graus celsius, suporta uma altitude de operação de até 4.000m, umidade relativa entre 5 até 95%, resfriamento por |
Na Resolução 282/2021 ficam incluídos os ex-tarifários abaixo:
| NCM | Nº | Descrição |
| 8504.40.90 | 534 | Inversores para sistemas fotovoltaicos microinversor, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 2.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 2.000W a 40 graus Celsius e tensão nominal de saída de 220Vc. |
| 8504.40.90 | 537 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 4.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 4.400W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 539 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 10.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 11.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 540 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 7.500W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 8.300W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 542 | Inversores para sistemas fotovoltaicos micro inversor, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 2.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 2.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 543 | Inversores para sistemas fotovoltaicos micro inversor, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 1.600W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 1.600W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 544 | Inversores para sistemas fotovoltaicos micro inversor, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 1.300W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 1.300W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 545 | Inversores para sistemas fotovoltaicos micro inversor, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 1.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 1.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 546 | Inversores para sistemas fotovoltaicos micro inversor, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 600W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 600W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 547 | Inversores para sistemas fotovoltaicos micro inversor, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 300W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 300W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 548 | Inversores para sistemas fotovoltaicos micro inversor, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 500W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 500W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 127Vca. |
| 8504.40.90 | 550 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 15.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 16.500W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 380Vca. |
| 8504.40.90 | 551 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 17.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 18.700W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 380Vca. |
| 8504.40.90 | 552 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 18.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 19.800W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 380Vca. |
| 8504.40.90 | 553 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 20.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 22.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 380Vca. |
| 8504.40.90 | 556 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 33.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 36.300W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 380Vca. |
| 8504.40.90 | 557 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 35.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 38.500W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 380Vca. |
| 8504.40.90 | 558 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 40.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 44.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 380Vca. |
| 8504.40.90 | 560 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 75.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 82.500W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 380Vca. |
| 8504.40.90 | 562 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 70.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 77.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 380Vca. |
| 8504.40.90 | 566 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 90.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 99.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 380Vca. |
| 8504.40.90 | 568 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 8.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 8.800W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 400Vca. |
| 8504.40.90 | 569 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 7.600W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 8.360W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 230Vca. |
| 8504.40.90 | 570 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 8.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 8.800W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 230Vca. |
| 8504.40.90 | 571 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “on grid string”, para rede trifásico, com potência nominal de saída de20.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 20.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 400Vca. |
| 8504.40.90 | 572 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “on grid string”, para rede trifásico, com potência nominal de saída de33.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 33.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 400Vca. |
| 8504.40.90 | 574 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “on grid string”, para rede trifásico, com potência nominal de saída de 40.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 40.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 480Vca. |
| 8504.40.90 | 575 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “on grid string”, para rede trifásico, com potência nominal de saída de 100.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 100.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 400Vca. |
| 8504.40.90 | 576 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “on grid string”, para rede trifásico, com potência nominal de saída de 148.200W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 148.200W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 690Vca. |
| 8504.40.90 | 577 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “On Grid Central”, para rede trifásico, com potência nominal de saída de 3.496.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 3.496.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 690Vca. |
| 8504.40.90 | 578 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “on-grid”, tipo “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 40.000W a 40 graus Celsius, potência máxima de saída de 44.000VA a 40 graus Celsius e tensão nominal de saída de 220/380Vca. |
| 8504.40.90 | 580 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 3.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 3.300W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 581 | Inversores para sistemas fotovoltaicos microinversor, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 800W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 800W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 582 | Inversores para sistemas fotovoltaicos microinversor, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 1.800W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 1.800W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 583 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 50.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 55.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 584 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 15.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 16.500W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 585 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 20.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 22.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 586 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 25.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 27.500W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 587 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 30.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 33.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 588 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 35.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 38.500W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 589 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 40.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 44.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 590 | Inversores para sistemas fotovoltaicos tipo microinversor, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 2.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 2.200W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220Vca. |
| 8504.40.90 | 592 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “string”, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 12.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 13.200W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 380VCA. |
| 9027.80.99 | 582 | Sensores de leitura de sujicidade para plantas solares para leituras de perdas de transmissão em porcentagem de luz solar, que é bloqueada ou espalhada de forma que não atinja as células solares reais 0 a 50%, com sensores de temperatura do painel, comunicação RS-485 de 2 fios. |
| 8483.40.10 | 355 | Sistemas de motor-redutor para basculamento de módulos fotovoltaicos em seguidores solares (trackers), com redução de velocidade de rotação por motor de 24VCC, com velocidade de 28rpm e corrente menor que 6A, com proteção contra poeira e jatos d’água de classe IP65 ou superior, temperatura de operação entre -40 a + 60 graus Celsius, redutor de 5 polegadas de diâmetro, torque de saída máximo de 290Nm, fixação através de parafusos M10 e taxa de redução de 62:1, “encoder” com frequência de 115kHz e eixo de aço inox de 6 x 15mm. |
