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ÍNDICE DE EFETIVIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP

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Nove dos dez municípios do Alto Tietê possuem gestão municipal considerada “muito efetiva” ou “efetiva” segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foi divulgado nesta segunda-feira (5) e reúne dados dos setores da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidade e Tecnologia da Informação.

O IEGM/TCESP é a média dos sete indicadores e avalia se a visão e objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva. O objetivo é oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a fiscalização. As médias são divididas em quatro faixas: A (Altamente Efetiva), B+ (Muito Efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e C (Baixo nível de Adequação).

Neste quesito, as cidades de Guararema e Mogi das Cruzes obtiveram média B+ (Muito Efetivo). O índice foi puxado para cima com a nota A (Altamente Efetiva) no indicador Educação, (para os dois municípios), Planejamento (no caso de Guararema) e Cidade (no caso de Mogi das Cruzes).

Segundo o TCE, o indicador Educação avalia se os municípios concluíram a elaboração do Plano Municipal de Educação Escolar, se aplicaram a avaliação de rendimento escolar, se estão em dia com entrega de material e uniformes, proporção de professores efetivos e temporários, profissionais pós-graduados, bibliotecas, vagas para creche e gasto anual com aluno matriculado.

Já o indicador de Planejamento, avalia o resultado dos programas e ações municipais em relação às metas estabelecidas, recursos financeiros utilizados, alteração do planejamento inicial, taxa de investimento em relação à receita municipal e equipe de planejamento municipal.

Por fim, o indicador de Cidade, avalia o Plano de Contingência da Defesa Civil, levantamentos para identificação de riscos, capacitação dos agentes para ações da Defesa Civil e Plano de Mobilidade Urbana.

Já as cidades de Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Santa Isabel e Suzano, tiveram desempenho médio B (Efetivo).

Em todo o Estado de são Paulo, nenhum município teve a média geral A. Dos 644 municípios analisados, 604 (94%) estão concentrados nas faixas de resultados B+ (Muito Efetiva) e B (Efetiva).

Veja todo o estudo aqui.

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Fonte: G1/TCESP

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