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ÍNDICE DE EFETIVIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP

ÍNDICE DE EFETIVIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP

Nove dos dez municípios do Alto Tietê possuem gestão municipal considerada “muito efetiva” ou “efetiva” segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foi divulgado nesta segunda-feira (5) e reúne dados dos setores da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidade e Tecnologia da Informação.

O IEGM/TCESP é a média dos sete indicadores e avalia se a visão e objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva. O objetivo é oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a fiscalização. As médias são divididas em quatro faixas: A (Altamente Efetiva), B+ (Muito Efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e C (Baixo nível de Adequação).

Neste quesito, as cidades de Guararema e Mogi das Cruzes obtiveram média B+ (Muito Efetivo). O índice foi puxado para cima com a nota A (Altamente Efetiva) no indicador Educação, (para os dois municípios), Planejamento (no caso de Guararema) e Cidade (no caso de Mogi das Cruzes).

Segundo o TCE, o indicador Educação avalia se os municípios concluíram a elaboração do Plano Municipal de Educação Escolar, se aplicaram a avaliação de rendimento escolar, se estão em dia com entrega de material e uniformes, proporção de professores efetivos e temporários, profissionais pós-graduados, bibliotecas, vagas para creche e gasto anual com aluno matriculado.

Já o indicador de Planejamento, avalia o resultado dos programas e ações municipais em relação às metas estabelecidas, recursos financeiros utilizados, alteração do planejamento inicial, taxa de investimento em relação à receita municipal e equipe de planejamento municipal.

Por fim, o indicador de Cidade, avalia o Plano de Contingência da Defesa Civil, levantamentos para identificação de riscos, capacitação dos agentes para ações da Defesa Civil e Plano de Mobilidade Urbana.

Já as cidades de Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Santa Isabel e Suzano, tiveram desempenho médio B (Efetivo).

Em todo o Estado de são Paulo, nenhum município teve a média geral A. Dos 644 municípios analisados, 604 (94%) estão concentrados nas faixas de resultados B+ (Muito Efetiva) e B (Efetiva).

Veja todo o estudo aqui.

efetividade

Fonte: G1/TCESP

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