Mercosul e União Europeia trocam ofertas para acordo de livre comércio em maio

A perspectiva do acordo preferencial de comércio entre os dois blocos oferece excelentes oportunidades, diz o titular do MDIC, Armando Monteiro

A troca de ofertas envolvendo o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia está marcada para a segunda semana de maio. O anúncio foi realizado, nesta sexta-feira (8), em Bruxelas, na Bélgica, pela comissária de comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, e pelo ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa. O Uruguai exerce a presidência do Mercosul durante o primeiro semestre de 2016.

A data exata da reunião ainda será definida. Na ocasião, as equipes do Mercosul e da União Europeia vão trocar ofertas de acesso a mercado, especificando as formas para aumentar a abertura comercial mútua de bens e serviços, incluindo compras governamentais. A reunião de hoje acertou ainda um calendário de reuniões para o resto do ano.

“A Europa tem forte laços econômicos e políticos com a América Latina. A melhora das condições de comércio entre a UE e os países do Mercosul trará importantes ganhos econômicos para todos os países. Os dois lados estão comprometidos, então eu acredito que a troca de ofertas permitirá que encerremos com sucesso essa longa negociação”, disse hoje Cecilia Malmström.

Reação

O Ministério de Relações Exteriores explica que “o intercâmbio de ofertas de acesso a mercados constitui etapa essencial para a negociação de um acordo que leve na devida conta as expectativas e sensibilidades de cada um dos lados”. Em nota sobre o tema, o MRE diz esperar que a troca de ofertas seja equilibrada e mutuamente benéfico, “à altura do grande potencial das duas regiões e das relações históricas que as unem”.

“O Brasil acolhe com grande satisfação esse anúncio, que marca o início da etapa final do processo negociador, objetivo ao qual o Mercosul atribui especial prioridade, tendo concluído o trabalho técnico de preparação de sua oferta de acesso a mercados já por ocasião da Cúpula de julho de 2014, em Caracas. A conclusão do trabalho do lado europeu e a fixação do momento da troca de ofertas abrem caminho para nova e decisiva fase no processo de negociação, que o governo brasileiro espera que possa ser concluído de forma rápida e exitosa”, cita o Itamaraty.

O Brasil empenhou-se consistentemente para fazer avançar as negociações, tanto na etapa de preparação da oferta conjunta do Mercosul, quanto na realização de gestões para viabilizar o intercâmbio das ofertas. Tais gestões incluíram diversos contatos diretos da presidenta Dilma Rousseff e do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, com seus respectivos contrapartes em países europeus, além da atuação da Missão do Brasil junto à União Europeia e das embaixadas brasileiras junto aos 28 Estados Membros da UE.

Desde que assumiu a pasta, o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, também vem trabalhando pela realização da troca de ofertas entre os blocos. “Esta é uma agenda prioritária para o Brasil. Estamos reposicionando nossa política comercial, e a principal iniciativa reside na conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia. A perspectiva do acordo preferencial de comércio entre os dois blocos oferece excelentes oportunidades. Temos a compreensão que esse passo será essencial para o nosso de processo de inserção mais qualificada nas cadeias globais de valor e para uma integração mais efetiva às correntes de comércio internacionais”, afirmou.

Histórico

As intensas negociações entre UE e Mercosul começaram em 1999. Após uma troca de ofertas mal sucedida em 2004, as negociações foram interrompidas por seis anos. Desde a retomada das conversas em 2010, nove rodadas de negociação foram realizadas, sempre mirando em uma nova troca de ofertas. O renovado suporte político dos países do Mercosul e dos membros da UE pavimentaram o caminho para novas rodadas este ano, destaca o MDIC.

O objetivo é negociar um acordo de comércio global, reduzindo impostos alfandegários, removendo barreiras ao comércio de serviços e aprimorando as regras relacionadas a compras governamentais, procedimentos alfandegários, barreiras técnicas ao comércio e proteção à propriedade intelectual.

Em junho de 2015, Monteiro se reuniu com a comissária Europeia para o Comércio, Cecilia Malmström, e com representantes do Mercosul, em Bruxelas. Em comunicado conjunto divulgado após o encontro, Mercosul e UE reafirmaram a “importância de aprofundar e ampliar a relação entre os dois blocos e, para esse fim, realizaram uma troca franca e aberta de pontos de vista sobre o estado das negociações para um Acordo de Associação ambicioso, abrangente e equilibrado”.

Em agosto do ano passado, o ministro participou da reunião da presidenta Dilma Rousseff com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, no Palácio do Planalto. Na ocasião, Monteiro avaliou que a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia dependia, fundamentalmente, do Brasil e da Alemanha.

“Pela importância da Alemanha e, sobretudo, pelo iminente acordo, ou pelo menos o início da troca de ofertas com a União Europeia, eu diria que esse acordo Mercosul-União Europeia depende fundamentalmente de dois parceiros, o Brasil, pelo protagonismo no Mercosul, e a Alemanha, pelo extraordinário peso que a economia alemã tem na União Europeia”, disse.

Em outubro, o tema foi tratado pelo ministro na reunião do Comitê Econômico e Comércio Conjunto entre Reino Unido e Brasil (Jetco), realizada em Londres. O Reino Unido e o Brasil trocaram impressões sobre negociações comerciais e sobre estratégias de exportação. Um dos pontos mais importantes da pauta foi a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia, com um firme compromisso dos dois países em trabalhar, cada um em seu bloco econômico, para avançar rumo à assinatura do acordo de livre comércio.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDIC

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