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Municípios devem confirmar interesse em executar programa de compra  de alimentos  da agricultura familiar

A execução é específica para a modalidade “compra com doação simultânea”                                 

 

 Municípios de 10 estados podem pactuar limites e metas para a execução do programa de aquisição de alimentos do governo federal.  Uma portaria publicada no Diário Oficial da União quinta-feira passada (10) lista as 79 prefeituras que poderão concorrer aos recursos, ainda este ano, para executar a modalidade compra com doação simultânea.

Nesta modalidade, o município utiliza os recursos para comprar alimentos de agricultores familiares para que sejam doados às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).

Os municípios listados devem se manifestar em até 60 dias após a publicação da portaria, por meio do preenchimento das informações para a elaboração do plano operacional no sistema informatizado do programa de aquisição de alimentos (SISPAA).

 

Acesse aqui a portaria aqui 

 

Blog Diálogos Federativos com informações do MDS

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