Royalties de Itaipu vem mais para os municípios

Em artigo na Gazeta do Povo, nesta quinta (dia em que a usina binacional comemora 44 anos de criação), o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, destaca os benefícios que o Paraná teve com a construção e a operação da usina.

Ele lembra que só os municípios lindeiros, aqueles que perderam terras para a formação do reservatório, já receberam, desde 1985, quase US$ 2 bilhões. E essa dinheirama, agora, tende a ficar ainda maior, com a nova lei que aumenta o percentual de participação dos municípios na distribuição dos royalties.

No caso dos lindeiros, eles tinham direito a 38,25% do total, até a nova lei, sancionada em maio pelo presidente Michel Temer. Agora, a fatia passa a 55,25%.

No texto, Stamm traz números do ano passado. Em reais, os municípios lindeiros receberam R$ 310,9 milhões. Com a nova lei, esse valor seria de R$ 449 milhões. Isto é, seriam mais R$ 138,1 milhões para as prefeituras investirem em obras.

Giacobo

Por coincidência, ontem, véspera do aniversário de Itaipu, o deputado federal Fernando Giacobo também falou dos royalties. Ele disse que apoiou a criação da nova lei, em benefício dos municípios que têm direito aos royalties.

E apresentou os valores que cada um deles teria a mais em 2017, se a lei já vigorasse. Agora, em 2018, portanto, é mais ou menos isto que vai engordar os cofres municipais (talvez até mais, depende da produção de energia de Itaipu e da variação do dólar).

Detalhe: o valor abaixo representa só o acréscimo, isto é, a diferença entre os 38,25% que recebiam e os atuais 55,25%. Quase 45% mais.

Santa Helena – R$ 34.724.895,95
Foz do Iguaçu- R$ 26.572.918,55
Itaipulândia – R$ 23.662.062,28
São Miguel do Iguaçu – R$ 11.968.608,92
Marechal Cândido Rondon – R$ 7.377.855,51
Guaíra – R$ 6.715.639,00
Pato Bragado – R$ 6.196.924,68
Santa Terezinha de Itaipu – R$ 5.516.276,69
Missal – R$ 5.275.351,00
Entre Rios do Oeste – R$ 4.331.396,26
Mercedes – R$ 2.543.543,33
Diamante D´Oeste – R$ 739.892,00
São José das Palmeiras – R$ 255.407,56
Terra Roxa – R$ 208.012,34
Medianeira – R$ 152.717,92

Foz do Iguaçu

Para Santa Helena, que teve maior área alagada, nem é preciso dizer o quanto este acréscimo de R$ 37 milhões vai representar, num município que tem menos de 25 mil habitantes. Se fosse distribuído a cada morador, daria mais de R$ 1.300 pra cada um.

Mas mesmo pra Foz, com seus 270 mil habitantes, o aumento da receita em R$ 26 milhões dará um novo fôlego à administração de Chico Brasileiro, que no primeiro ano viveu o sufoco das dívidas herdadas de Reni Pereira.

Sabe o que daria pra construir com essa verba a mais? O viaduto da Avenida Costa e Silva com a BR-277, por exemplo, orçado em R$ 18 milhões. E sobraria dinheiro.

Ou metade da rede dos 170 km de ciclovias prevista no Plano de Mobilidade Urbana, o Mobi Foz (o total é R$ 51,9 milhões).

Só dois exemplos. Mas se a Prefeitura investir tudo na educação, terá aplausos; e no caos da saúde pública, então, aplausos de pé.

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