Agenda Brasil

CGU DIVULGA RESULTADO DE BRASIL TRANSPARENTE

Pesquisa avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em mais de 1,6 mil entes federativos. Na região Sudeste, dos 354 municípios analisados, 190 tiraram nota zero. A menos de um mês do Dia…



SP: CONFIRA O NOVO SISTEMA DE CADASTRO RURAL

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, lançou nesta terça-feira (3/11) uma nova versão do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo (SiCAR-SP). As funcionalidades facilitarão o cadastro de…





PROJETO QUE TIPIFICA TERRORISMO É APROVADO

O plenário do Senado aprovou nesta quarta, 28, o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que gerou muita…


PACTO FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

“Vamos reunir prefeitos e governadores para um pacto fiscal da nação, através de um processo de organização tributária que seja crível e a mais simplificada possível”, afirmou nesta segunda-feira (26) o ministro Ricardo Berzoini, da…


ÍNDICE DE EFETIVIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP

Nove dos dez municípios do Alto Tietê possuem gestão municipal considerada “muito efetiva” ou “efetiva” segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal…