Brasil


PROJETO QUE TIPIFICA TERRORISMO É APROVADO

O plenário do Senado aprovou nesta quarta, 28, o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que gerou muita…


PACTO FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

“Vamos reunir prefeitos e governadores para um pacto fiscal da nação, através de um processo de organização tributária que seja crível e a mais simplificada possível”, afirmou nesta segunda-feira (26) o ministro Ricardo Berzoini, da…


ÍNDICE DE EFETIVIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP

Nove dos dez municípios do Alto Tietê possuem gestão municipal considerada “muito efetiva” ou “efetiva” segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal…


BRASIL PODE MUDAR SEU PERFIL ENERGÉTICO DAQUI DEZ ANOS

Dentro de uma década, o Brasil deverá passar de importador para exportador de energia. O prognóstico positivo é do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho. O…






VOCÊ SABE COMO FUNCIONA UMA CPI?

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma investigação feita pelo Poder Legislativo. Assim, a Câmara dos Vereadores, a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa ou o Senado podem formar uma comissão para ouvir depoimentos…