Contratos



BNDES escolhe três municípios para virarem cidades inteligentes no Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionou três municípios brasileiros para se tornarem cidades inteligentes via implementação de internet das coisas (IoT). São eles: Santa Rita do Sapucaí (MG), Caxambu (MG) e…



QUEM PODERÁ PAGAR PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA?

Estudantes de universidades públicas com renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil) poderão passar a pagar anuidade escolar. A proposta (PLS 782/2015) foi reapresentada no final de 2015 pelo senador Marcelo Crivella…


TAXAS DE CURTO PRAZO SOBEM

O mercado calibra as apostas para a reunião do Copom da semana que vem e, diante da leitura de que o Banco Central deve retomar o ciclo de aperto monetário, os juros futuros de curto…


RECEITA REVISA CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS

A Receita Federal começa este mês a revisar os convênios firmados com as prefeituras que optaram por fiscalizar e arrecadar o Imposto Territorial Rural (ITR). A revisão do convênio será realizada por meio das delegacias…


O DIREITO À PATERNIDADE NO BRASIL

O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988. O  programa Pai Presente, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem…


REPASSES DE VERBAS ÀS PREFEITURAS

O governo federal aprimorou as regras para repasses de recursos do programa Brasil Carinhoso às prefeituras nos anos de 2015 e 2016 . O decreto com os ajuste feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Social foi publicado no Diário…


GOVERNO TENTA DESTRAVAR A ECONOMIA

Em 2015, Dilma Rousseff amargou a deflagração de um pedido de impeachment na Câmara, um desentendimento público com seu vice-presidente, a demissão de um ministro da Fazenda e sua menor taxa de aprovação em cinco…