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Desenvolvimento

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MAPEIA FLUXOS MIGRATÓRIOS

O estudo foi apresentado durante o seminário “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil” em Brasília e contou com a participação do representante interino…




PROJETO QUE TIPIFICA TERRORISMO É APROVADO

O plenário do Senado aprovou nesta quarta, 28, o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que gerou muita…


PACTO FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

“Vamos reunir prefeitos e governadores para um pacto fiscal da nação, através de um processo de organização tributária que seja crível e a mais simplificada possível”, afirmou nesta segunda-feira (26) o ministro Ricardo Berzoini, da…


ÍNDICE DE EFETIVIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP

Nove dos dez municípios do Alto Tietê possuem gestão municipal considerada “muito efetiva” ou “efetiva” segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal…


BRASIL PODE MUDAR SEU PERFIL ENERGÉTICO DAQUI DEZ ANOS

Dentro de uma década, o Brasil deverá passar de importador para exportador de energia. O prognóstico positivo é do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho. O…