Direito Admnistrativo

DERSA LANÇA SERVIÇO DE EMISSÃO DIGITAL

A Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) lançou na última segunda-feira (16) o Atestado Seguro, sistema para a emissão eletrônica de Atestados de Capacidade Técnica (ACT). A ferramenta on-line tem por objetivo facilitar a obtenção do documento…


EM PAUTA: EMPRÉSTIMOS EXTERNOS A MUNICÍPIOS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (25), projeto de decreto legislativo (PDS) 199/2013, do senador Walter Pinheiro (PT-BA) que suspende norma do Poder Executivo que impede municípios com menos…


MACRI QUER VENEZUELA FORA DO MERCOSUL

Mauricio Macri, eleito presidente da Argentina neste domingo, disse que vai buscar a suspensão da Venezuela do Mercosul devido a acusações de abusos de direitos cometidos pelo governo de Nicolás Maduro. “É evidente que a…