Legislação


PRESIDENTE ARGENTINO E A REGULAÇÃO NA COMUNICAÇÃO

Logo após assumir o mandato, em 10 de dezembro passado, o novo presidente argentino Mauricio Macri investiu esforços na desconstrução da regulação democrática da comunicação no país. Por meio de decretos de urgência, sem qualquer…


CONGRESSO APROVA ORÇAMENTO COM CORTES

Órgãos de todos os poderes serão afetados pela redução de recursos – as exceções são os ministérios da Saúde e da Educação, que receberão mais verbas. Dotação do Bolsa Família também foi preservada. Proposta segue…


SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FAMILIARES DE POLÍTICOS

Brasília – Os senadores continuam generosos quando se trata de contratar os próprios parentes para cargos em seus gabinetes ou nos escritórios que mantêm com verba pública nos estados. Assim como na Câmara, como revelou…


SECA NO BRASIL É PIOR DO QUE SE PENSAVA

Toronto – Novos dados de satélite mostram que a seca no Brasil é pior do que se pensava, com o Sudeste perdendo 56 trilhões de litros de água em cada um dos últimos três anos,…


GOVERNO QUER PAGAR R$ 57 BILHÕES EM PASSIVOS

O secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse nesta segunda (28) que o governo pretende pagar, ainda este ano, os passivos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) relativos a atrasos nos repasses…


REUNIÃO: AÇÕES DA PRESIDÊNCIA PARA 2016

A presidente Dilma Rousseff começou a última semana do ano com uma reunião (28/12) com ministros da área econômica e do núcleo político. Foi para discutir reformas e projetos prioritários do governo para o começo de 2016….


LIBERADA VACINA CONTRA A DENGUE

Saiu hoje (28) a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a…


SAIBA COMO A ECONOMIA DO BRASIL INICIA EM 2016

O Brasil inicia 2016 com uma conta grande a pagar: R$ 141,2 bilhões em títulos locais e mais R$ 2,8 bilhões em títulos em reais emitidos no exterior com vencimento nos primeiros dias de janeiro….


DECISÃO GARANTE AUTONOMIA DE MUNICÍPIOS

Após diversas reuniões e audiências, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) conquistou mais uma importante vitória no tema da iluminação pública nas cidades. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Estado de São Paulo) considerou…