Lei de Licitações Comentada

MG: DUAS SEMANAS DEPOIS DA TRAGÉDIA

Em Paracatu de Baixo, distrito de Mariana, quase todas as casas, a escola, bares, comércio, igreja, quadra estão cobertos ou soterrados pela lama, que chegou três horas depois do rompimento das barragens de rejeitos de…


PREFEITURA ADOTA CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO

Em iniciativa pioneira, a Prefeitura de São Paulo adotou em seus contratos uma cláusula anticorrupção. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (24), em decreto do prefeito Fernando Haddad publicado no Diário Oficial do Município. A medida…


ÓRGÃOS PÚBLICOS: GASTOS COM PUBLICIDADE DIVULGADOS

Os órgãos públicos federais do Executivo, Legislativo e Judiciário podem ser obrigados a divulgar as despesas com cada anúncio ou campanha publicitária em espaço da própria peça, quaisquer que sejam os meios de comunicação utilizados…


PARA 67% CORRUPÇÃO CAUSOU A CRISE

O presidente do Datapopular, Renato Meirelles, diz que pesquisa do instituto “mostrou que, para 67% dos brasileiros, a corrupção é a principal motivadora da crise econômica que o nosso país vive hoje”. Segundo ele, a…


SP: BUROCRACIA DE EMPREENDIMENTOS PODE FICAR PARA TRÁS

O novo Código de Obras e Edificações (COE) da cidade de São Paulo, em discussão na Câmara Municipal, promete deixar para trás a burocracia no licenciamento de empreendimentos. A principal bandeira do projeto de lei 466/2015…


DERSA LANÇA SERVIÇO DE EMISSÃO DIGITAL

A Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) lançou na última segunda-feira (16) o Atestado Seguro, sistema para a emissão eletrônica de Atestados de Capacidade Técnica (ACT). A ferramenta on-line tem por objetivo facilitar a obtenção do documento…


EM PAUTA: EMPRÉSTIMOS EXTERNOS A MUNICÍPIOS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (25), projeto de decreto legislativo (PDS) 199/2013, do senador Walter Pinheiro (PT-BA) que suspende norma do Poder Executivo que impede municípios com menos…


MACRI QUER VENEZUELA FORA DO MERCOSUL

Mauricio Macri, eleito presidente da Argentina neste domingo, disse que vai buscar a suspensão da Venezuela do Mercosul devido a acusações de abusos de direitos cometidos pelo governo de Nicolás Maduro. “É evidente que a…