Projeto de Lei

DECISÃO GARANTE AUTONOMIA DE MUNICÍPIOS

Após diversas reuniões e audiências, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) conquistou mais uma importante vitória no tema da iluminação pública nas cidades. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Estado de São Paulo) considerou…


GESTÃO INFORMATIZADA PODE REDUZIR CUSTOS

Quanto maior a informatização, maior é a economia com o custeio da máquina pública nos municípios brasileiros.  Prefeituras que investem em tecnologia para obter dados para a tomada de decisão e agilizar o atendimento aos…


CONGRESSO APROVA CRÉDITO PARA OLIMPÍADAS

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17) 16 projetos que abrem crédito extraordinário para reforçar o caixa de estatais, órgãos do Executivo e ministérios, ampliando ações do governo nas áreas de saúde, cultura e na…



WHATSAPP: WALTER PINHEIRO CRITICA BLOQUEIO

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT), comentou a decisão judicial de bloqueio do funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas, conforme…


CONGRESSO APROVA PLANO PLURIANUAL

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, que orientará a elaboração orçamentária federal nos próximos quatro anos. O texto destina R$ 8,2 trilhões para serem aplicados no quadriênio e prevê…


TSE APROVA REGRAS ELEITORAIS PARA 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além…


CASSINOS E BINGOS PODEM VOLTAR A FUNCIONAR

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) concluiu nesta terça-feira (16), em turno suplementar, votação favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que regulamenta a exploração dos jogos de azar. A proposta autoriza…



MINISTRO LEVY JÁ TERIA ACERTADO SUA DEMISSÃO

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teria acertado há alguns dias, com a presidente Dilma Rousseff, sua saída do governo. As informações são do jornal “Valor Econômico” desta quarta-feira (16).O jornal diz que Levy permanecerá no cargo…