TCE

PROJETO QUE TIPIFICA TERRORISMO É APROVADO

O plenário do Senado aprovou nesta quarta, 28, o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que gerou muita…


PACTO FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

“Vamos reunir prefeitos e governadores para um pacto fiscal da nação, através de um processo de organização tributária que seja crível e a mais simplificada possível”, afirmou nesta segunda-feira (26) o ministro Ricardo Berzoini, da…


ÍNDICE DE EFETIVIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP

Nove dos dez municípios do Alto Tietê possuem gestão municipal considerada “muito efetiva” ou “efetiva” segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal…







MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSES DO FPM

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) deste de outubro foi de R$ 650.723.831,14 e entrou nas contas das prefeituras nesta terça-feira, dia 20. O valor considera o porcentual destinado ao Fundo…