Tribunal Superior do Trabalho

PACTO FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

“Vamos reunir prefeitos e governadores para um pacto fiscal da nação, através de um processo de organização tributária que seja crível e a mais simplificada possível”, afirmou nesta segunda-feira (26) o ministro Ricardo Berzoini, da…





VOCÊ SABE COMO FUNCIONA UMA CPI?

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma investigação feita pelo Poder Legislativo. Assim, a Câmara dos Vereadores, a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa ou o Senado podem formar uma comissão para ouvir depoimentos…




MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSES DO FPM

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) deste de outubro foi de R$ 650.723.831,14 e entrou nas contas das prefeituras nesta terça-feira, dia 20. O valor considera o porcentual destinado ao Fundo…



MERCOSUL: MAIS INTEGRAÇÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Os coordenadores nacionais do Fórum Consultivo de Estados e Municípios do MERCOSUL (FCCR) se reuniram na capital do Paraguai (Assunção) para discutir e avaliar medidas que garantam mais integração entre estados e cidades do bloco…