Estados e municípios receberão metade do valor esperado com leilão da cessão onerosa

Foi garantido para estados e municípios metade da verba prevista com o bônus de assinatura do leilão dos excedentes da . Enquanto governadores e prefeitos contavam com R$ 22 bilhões, majoritariamente pagos este ano, irão receber R$ 11,7 bilhões.

Isso porque os volumes excedentes de Atapu e Sépia não receberam ofertas no leilão, que terminou com uma arrecadação total de R$ 69,96 bilhões, do total possível de R$ 106,5 bilhões. No fim, a  contratou 90% de Búzios, em sociedade com as estatais chinesas  e , e 100% de Itapu.

Desse valor de R$ 69,96 bilhões, a União precisa destinar R$ 34,6 bilhões à Petrobras para o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa. Será feito um pagamento simultâneo — a Petrobras recebe o reajuste e paga sua parcela do bônus, que será de R$ 63,14 bilhões. CNOOC e CNODC pagam os R$ 6,82 restantes.

Os 30% do recurso descontado o pagamento da estatal petroleira será dividido entre estados e municípios, de acordo com os critérios de rateio aprovados pela  e pelo Senado, no início de outubro.

O texto aprovado estipulou um repasse de 3% do bônus de assinatura para o estado do , que receberá R$ 1,1 bilhão pelas áreas que foram contratadas hoje.

O líder do governo no Senado,  (MDB/PE), comemorou o resultado e afirmou, no Twitter, que o governo vai ofertar os volumes excedentes de Atapu e Sépia no primeiro semestre de 2020.

“As áreas que não foram arrematadas serão colocadas em licitação no primeiro semestre do próximo ano, o que significa que os estados e municípios não ficarão sem os recursos. Com as áreas arrematadas, o governo arrecadou cerca de R$ 70 bilhões, o que é muito positivo”, afirmou.

Veja como fica a distribuição

Valores estimados pelo  para o aditivo da Petrobras: acerto original de R$ 34,1 bilhões, com base no câmbio em 30 de setembro, com reajuste estimado para R$ 34,6 bilhões na data futura do pagamento. 

Leilão dos excedentes paga contingenciamento do governo federal

De acordo com o secretário da Fazenda, , o saldo líquido de R$ 23 bilhões para a União permitirá a recomposição do orçamento deste ano. A conta do contingenciamento da União atualmente está em R$ 22,4 bilhões.

“Temos ao final um orçamento descontingenciado para as pastas e, portanto, a máquina pública seguirá firme, com suas ações ao longo deste ano”, pontuou o secretário.

Waldery minimizou o resultado final do leilão e considerou a licitação um sucesso, se “comparados tanto com o histórico recente do Brasil, quanto em termos internacionais”.

Waldery reforçou que pelas regras do edital, havia uma possibilidade de o pagamento do bônus ser parcelado e o Ministério da Economia já considerava cenários conservadores de arrecadação, contando apenas com os R$ 69,96 bilhões, que estavam garantidos pela Petrobras.

A estatal havia declarado a preferência pelas áreas de Búzios e Itapu, como prevê a Lei de Partilha, portanto garantindo uma participação mínima de 30% nos novos contratos e também assumindo o compromisso de contratar as áreas.

VEJA A LISTA COMPLETA DE QUANTO CADA MUNICÍPIO RECEBERÁ

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