Reajuste da aposentadoria é fixado em 4,48%, maior que o do salário mínimo

O governo vai aumentar em 4,48% os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A porcentagem equivale ao INPC (Índice de Preço ao Consumidor) de 2019, índice do IBGE utilizado para medir a inflação de quem recebe até 5 salários mínimos por mês.

O reajuste é superior à última correção do salário mínimo. Esta foi feita em dezembro de 2019, tomando por base uma prévia do INPC (4,1% à época).

A inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, também do IBGE), fechou o ano em 4,31%.

Com o reajuste, o teto do auxílio do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.1010,06. Já o piso é o valor de 1 salário mínimo (R$ 1.039). A correção vale para benefícios pagos a partir de 1º de janeiro de 2020 e será aplicada de acordo com a data de início do auxílio. Leia na tabela abaixo:

A decisão foi publicada nesta 3ª feira (14.jan.2020) no Diário Oficial da União em uma portaria assinada pelo secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (íntegra).

IMPACTO DO REAJUSTE NOS SALÁRIOS

Além do benefício, as contribuições para o INSS também sofreram alterações. Eis o percentual a ser descontado dos salários até 29 de fevereiro:

A partir de 1º de março, as alíquotas terão 1 novo reajuste para se adequar às novas regras da Previdência:

As alíquotas são aplicadas de forma escalonada. Primeiro é aplicada a menor porcentagem sobre a primeira faixa de salário, e as porcentagens seguintes são aplicadas sobre o excedente.

Por exemplo: a partir de março, o contribuinte que recebe R$ 4.000 terá desconto de 8% sobre os primeiros R$ 1.039, depois 9% sobre os R$ 2.089,60 seguintes e de mais 12% sobre os R$ 871,4 restantes até completar o valor total do salário. No total, ele irá contribuir com R$ 375,75 –o que equivale a 9,4% do seu salário.

DISCUSSÃO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO

O presidente Bolsonaro afirmou nesta 3ª que “tem brecha” para aumentar o salário mínimo, frente ao valor atualizado do INPC. O governo calcula 1 impacto fiscal de R$ 2,13 bilhões caso o valor seja corrigido de acordo com a inflação.

Como o piso dos benefícios do INSS equivale ao salário mínimo, na prática, quem está nessa faixa de pagamentos teve 1 reajuste menor (4,1%, a prévia do INPC).

Eis o calendário de pagamentos deste ano:

 

 

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