De Olho no Planalto

No ano passado, o debate político girou em torno da reforma da Previdência, que graças aos esforços da sociedade civil e de iniciativas como a da Rede Apoie a Reforma, foi aprovada no último bimestre. Entretanto, em 2020 o Congresso Nacional continuará tendo grandes desafios.

As principais reformas que, ao que parece, tomarão conta da pauta legislativa esse ano são a tributária e a administrativa. O ministro Paulo Guedes, que voltou de férias na última segunda-feira (13), já anunciou que o planeja retomar essas agendas e que ambas serão apresentadas em fevereiro ao Congresso Nacional. Ambas são de extrema importância e aqui no CLP – Liderança Pública, sempre nos posicionamos a favor da de uma Reforma Administrativa que contemple a melhor organização das carreiras, incentive e motive os servidores públicos, além de combater privilégios.

Para saber mais, você pode ouvir nosso podcast Coisa Pública. Já fizemos um episódio sobre o Brasil e as Reformas e outro que debate se o Estado é ineficiente. O Coisa Pública está disponível em todas as plataformas de streaming.

Salário mínimo

Ainda em meados de dezembro o Congresso Nacional aprovou o aumento do salário mínimo para R$1.031,00 com as bases inflacionárias daquele momento. Entretanto, a estimativa sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estava errada e a inflação foi um pouco mais alta, batendo 4,48%.

Segundo o Presidente Jair Bolsonaro: “Não esperávamos que ela [a inflação] fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”.

Brasil na OCDE

O governo dos Estados Unidos da América decidiu mudar sua lista de prioridades de países que deveriam entrar na OCDE. Essa mudança soa natural uma vez que o governo brasileiro, na figura do Presidente Jair Bolsonaro, está muito mais alinhado com o superpotência do que o governo argentino, nas figuras de Alberto Fernández e Cristina Kirchner.

Em outubro do ano passado, uma carta do secretário americano Mike Pompeo direcionada à OCDE, causou mal estar nas expectativas brasileiras de entrada no “bloco dos países ricos” pois nela, o secretário expressava que dava prioridade à Argentina e Romênia.

A entrada oficial do Brasil no bloco ainda deve demorar alguns anos, entretanto essa notícia é muito importante para a competitividade do país pois estar na OCDE significa estar na “primeira divisão” dos países quando o assunto é investimento.

Para entender mais sobre competitividade e saber como anda a competitividade dos estados no país, você pode dar uma olhada no Ranking de Competitividade dos Estados. O Ranking é uma ferramenta que ajuda os gestores públicos e os empresários a entenderem os setores que precisam de mais atenção e investimento.

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