Confira os novos números de casos e a portaria que regulamenta as medidas de enfrentamento

O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 77 na atualização mais recente do Ministério da Saúde, divulgada na tarde de hoje (12). No balanço anunciado na parte da manhã, o total de pessoas infectadas era 60.

O aumento se deu sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro, estados foco do vírus no país. No primeiro, os casos confirmados saíram de 30 para 42 entre os dois balanços de hoje. Já no Rio, aumentaram de 13 para 16.

O Paraná já entrou no mapa das estatísticas com seis casos, enquanto Pernambuco identificou dois. Minas Gerais (um), Distrito Federal (dois), Rio Grande do Sul (quatro),  Alagoas (um), Espírito Santo (um) também tem casos confirmados.

A Região Norte é a única sem casos confirmados. Roraima, Amapá e Tocantins não tiveram até o momento nenhum caso confirmado ou suspeito.

Os casos suspeitos saltaram de 930 para 1.422, um aumento de 50% em menos de um dia. São Paulo também lidera nesse grupo (704), seguido por Minas Gerais (117), Distrito Federal (82), Rio de Janeiro (76) e Santa Catarina (73).

 

Recomendações permanecem

O diretor-geral da OMS ressaltou que a declaração não significa a adoção de novas recomendações no combate ao vírus.

“Descrever a situação como uma pandemia não altera a avaliação da OMS sobre a ameaça representada por esse coronavírus. Não altera o que a OMS está fazendo nem o que os países devem fazer”, disse Adhanon.

Publicada portaria que regulamenta medidas

A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12). Ela é fundamentada na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção pelo Covid-19.

De acordo com a portaria, entre as medidas que poderão ser adotadas para resposta à emergência de saúde pública está o isolamento, que objetiva a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local.

Segundo prevê o documento emitido pelo ministério, a medida de isolamento somente poderá ser determinada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, por um prazo máximo de 14 dias, podendo se estender por até igual período, conforme resultado laboratorial que comprove o risco de transmissão.

No caso de isolamento do paciente com diagnóstico positivo para novo coronavírus, a medida será determinada por ato médico e deverá ser efetuada, preferencialmente, em domicílio, podendo ser feito em hospitais públicos ou privados, conforme recomendação médica, a depender do estado clínico do paciente, diz ainda a portaria.

Quarentena

Sobre o estabelecimento de quarentena, consta no documento que ele tem por objetivo garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado, “mediante ato administrativo formal e devidamente motivado e deverá ser editada por Secretário de Saúde do Estado, do Município, do Distrito Federal ou ministro de Estado da Saúde ou superiores em cada nível de gestão, publicada no Diário Oficial e amplamente divulgada pelos meios de comunicação”.

A quarentena será adotada pelo prazo de até 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde no território. A portaria prevê também que a prorrogação do prazo dependerá de prévia avaliação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública.

Recursos

Nessa quarta-feira (11), durante audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou sobre a negociação com o Congresso para liberação de até R$ 5 bilhões para ações de enfrentamento ao coronavírus.

O recurso, oriundo de emendas da relatoria da Casa, será utilizado na Atenção Primária e hospitalar para reforçar as ações contra o vírus. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que o Congresso está à disposição da sociedade para discutir não só leis, mas também questões orçamentárias.

“Nossa intenção é de ajudar com recursos alocados pelos parlamentares para que possamos dar a sustentação necessária aos municípios e estados e ao trabalho do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus. Esta é uma agenda emergencial de curto prazo e é a mais importante, que é a agenda do impacto do coronavírus na saúde dos brasileiros. Essa deve ser sempre a prioridade de todos nós”, disse Maia.

Coronavírus: saiba o que é uma pandemia

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou hoje (11) pandemia para o Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus.

Segundo a OMS, uma pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença. O termo é utilizado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa. Atualmente, há mais de 115 países com casos declarados da infecção.

A questão da gravidade da doença não entra na definição da OMS de pandemia que leva em consideração apenas a disseminação geográfica rápida que o vírus tem apresentado.

“A OMS tem tratado da disseminação [do Covid-19] em uma escala de tempo muito curta, e estamos muito preocupados com os níveis alarmantes de contaminação e, também, de falta de ação [dos governos]”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, no painel que trata das atualizações diárias sobre a doença. “Por essa razão, consideramos que o Covid-19 pode ser caracterizado como uma pandemia”, explicou durante a conferência de imprensa em Genebra.

Regras de UTIs e cirurgias

O Ministério da Saúde vai anunciar nesta sexta-feira (13) novas regras para uso das vagas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A medida, antecipada hoje (12) pelo secretário-executivo da pasta, João Gabbardo Reis, sem mais detalhes, integrará o conjunto de normas para o campo da assistência de média e alta complexidade que o órgão adotará por conta da pandemia de novo coronavírus (Covid-19).

“Queremos usar melhor os leitos da UTI. Os critérios de admissão e de saída dos leitos de UTI serão modificados. Em uma situação como esta, não vamos manter em leitos de UTI pacientes terminais. Não vamos manter em leitos de UTI pacientes que não teriam que ocupar estes leitos”, disse Gabbardo.

Segundo o secretário, o ministério também estuda “interferir” na indicação de cirurgias eletivas, recomendando o adiamento dos procedimentos cirúrgicos cujos pacientes podem esperar. “Não tem sentido, neste momento, falarmos em cirurgias eletivas. Além de precisarmos dos leitos para o coronavírus, não vamos colocar dentro de um hospital, de forma desnecessária, um paciente que pode esperar para fazer o procedimento”, disse Gabbardo, afirmando que a proposta será discutida com os estados e com as entidades médicas.

De acordo com o secretário, as medidas visam a uma “utilização mais racional” dos recursos disponibilizados à média e alta complexidade em uma “situação de emergência” que, segundo ele, justifica modificações nas normas em vigor.

Da Redação Prefeitos e Governantes

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