Prefeitos resgatam ideia de realizar todas as eleições em um único ano

Prefeitos e dirigentes de partidos que pregam o adiamento das eleições deste ano sob o argumento de que é preciso dar prioridade ao combate à pandemia do coronavírus querem aproveitar o momento para resgatar uma ideia antiga: realizar todas as eleições – de presidente da República a vereador – em um único pleito, e não mais a cada dois anos. Na prática, o plano é discutir o fim do instituto da reeleição.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por exemplo, defende uma disputa única no País a cada cinco anos. Atualmente, prefeitos, governadores e o presidente da República podem ser eleitos para dois mandatos consecutivos, cada um deles de quatro anos e, para que esse cronograma seja alterado, o Congresso precisa aprovar proposta acabando com a reeleição, a partir de data a ser combinada.

“Eu entendo que a suspensão da eleição é inevitável. Se aquilo que está sendo projetado se confirmar, não há possibilidade de acontecer eleições”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi ao Estadão/Broadcast Político, citando a projeção de picos da doença em julho e agosto no Brasil e a estabilização em setembro. “Será que tem clima no Brasil para realização de uma eleição? Quanto custa uma eleição para o País? Esse dinheiro não deveria ser usado para o combate ao coronavírus, para tratar da saúde das pessoas?”

Aroldi disse que a CNM decidiu não encampar agora a proposta de adiamento das eleições para não haver interpretações equivocadas.  “Alguém poderia entender que estávamos usando uma situação de calamidade pública em uma causa própria de prefeitos e prefeitas do Brasil”, observou ele.

adiamento das eleições foi proposto neste domingo, 22, pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, porque, na sua avaliação, fazer campanha nos próximos meses, pedindo voto, seria uma “tragédia”.

A ideia encontra adeptos nas prefeituras do País. “Estas eleições deveriam ser prorrogadas, não tem ambiente para isso. Olha o dinheiro que vai se investir nisso aí. Invista-se na saúde, meu Deus do céu”, afirmou o prefeito de Jaraguá do Sul (SC), Antídio Lunelli (MDB). “O momento é ideal para fazer essa mudança”, disse ele, ao observar que as disputas precisam acontecer em um único ano.

Proposta

No Congresso, parlamentares começaram a pedir a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições. O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL), começou a coletar assinaturas para protocolar o texto. “Essa medida faz-se necessária neste momento não só para que evitemos aglomeração de pessoas em campanhas eleitorais e no dia da eleição, mas para que economizemos bilhões de reais que seriam utilizados nessas eleições”, afirmou Olimpio.

Também no Senado o vice-líder do governo Elmano Ferrer (Podemos-PI) começou a defender a aprovação de uma PEC. Duas propostas com a realização de eleições únicas no mesmo ano tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), porém, afastou a possibilidade de discutir o adiamento do pleito.

“A quem interessa discutir agora adiamento da eleição? Temos a epidemia a ser vencida e vidas a salvar. Temos de votar medidas econômicas para evitar empobrecimento da classe média, desemprego recorde, fome, recessão”, escreveu Simone Tebet no Twitter, afirmando que os R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral neste ano precisa ser destinado ao combate à Covid-19.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, por sua vez, que a hora é de se concentrar apenas no combate à pandemia. “Vamos focar agora no tema da saúde”, afirmou Maia, elogiando Mandetta. “Na hora correta, vamos cuidar da eleição”.

Pelo calendário da Justiça Eleitoral, a campanha começa oficialmente em 16 de agosto. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Antes, porém, há prazos importantes que os candidatos precisam cumprir, como o da filiação. O prazo de seis meses antes da eleição para que o político que queira concorrer esteja filiado a algum partido termina no dia 4 de abril.

Frente

O presidente da Frente Nacional de PrefeitosJonas Donizette, cobrou que os R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral sejam transferidos para o Ministério da Saúde, com o objetivo de ajudar no combate ao novo coronavírus. Para Donizette, que é prefeito de Campinas pelo PSB, o adiamento das eleições pode ser decidido mais para frente, se for o caso.

“Pode até ter eleição neste ano, mas esse dinheiro público teria que ser usado agora no combate à pandemia, que está sendo muito custosa para o contribuinte”, disse Donizette.

Na opinião sua avaliação, a verba do Fundo Eleitoral, reservada no Orçamento para ser entregue a partidos nas campanhas de prefeito e vereador, deveria ser destinada agora ao Ministério da Saúde e distribuída aos municípios. “Não dá para usar dinheiro público para fazer campanha política com o que o País está passando”, afirmou o prefeito de Campinas.

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