Notícias

Recursos para Saneamento através da FUNASA

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) publicou no Diário Oficial da União (DOU), portarias para melhorar as condições sanitárias e, consequentemente, a saúde e o bem-estar da população. As portarias irão abranger: – Programa de Resíduos Sólidos Urbanos; – Repasse de recursos à consórcios públicos no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos; – Melhorias […]

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Coluna, Notícias, Sem categoria

Cenário Educacional 2020

E estamos na reta final de mais um ano letivo. Com tantas atribuições para fechamento de calendário, notas, aprovações, atribuição de aulas, pagamento de credores entre tantas outras demandas e ações que competem o dirigente municipal de educação como ordenador de despesas cumprir. E neste rito de demanda ainda vale salientar o apontamento e já […]

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Municípios, Notícias

Presidente Jair Bolsonaro participa do lançamento do Programa Governo Municipalista

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, lançará o Programa Governo Municipalista nesta quinta-feira, 12, às 14 horas, em evento que ocorre no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, e que contará com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Duarte Guimarães. O Programa […]

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Notícias

CCJ aprova repasse direto de emendas a Estados e Municípios

Após acordo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição 48/2019, que permite a transferência direta de dinheiro para Estados, Distrito Federal e Municípios por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento. O texto agora segue para o Plenário da Casa. […]

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Eleições 2020, Municípios, Notícias

Governo sanciona teto de gastos para campanha das eleições municipais de 2020

Foi publicada nesta sexta-feira (4/10) no Diário Oficial da União a sanção da Lei 13.878/2019, que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. De autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR),  a lei estabelece a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) aos limites de gastos de campanha de 2016 para o pleito de […]

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Sem categoria

Dia Internacional Contra a Corrupção – o que estamos combatendo?

Nos últimos anos e sobretudo nas eleições presidenciais desse ano o tema da corrupção tem sido um dos principais priorizados pela sociedade brasileira. Episódios como a Operação Lava-Jato despertaram a atenção de cidadãs e cidadãos para o engajamento na prevenção e no combate a este mal presente em várias nações. Mas, de forma prática, o […]

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Notícias, Sem categoria

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento atemporal

Nesta terça-feira, 10, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 71 anos. O documento defende a igualdade das pessoas e a luta contra a opressão e a discriminação. Reconhece também que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a todos, independente da cor da pele, etnia, sexo, religião, idioma, opinião política, origem nacional […]

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Notícias

Deputadas ocupam cadeiras da presidência da Alesp como protesto

Um grupo formado por cinco deputadas de oposição ocupou agora há pouco as cadeiras da mesa diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa de Beth Sahão (PT), Monica Seixas (Psol), Professora Bebel (PT), Marcia Lia (PT) e Isa Penna (Psol) é em protesto devido ao fechamento da Assembleia Legislativa por temor de que […]

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