A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) publicou no Diário Oficial da União (DOU), portarias para melhorar as condições sanitárias e, consequentemente, a saúde e o bem-estar da população. As portarias irão abranger: – Programa de Resíduos Sólidos Urbanos; – Repasse de recursos à consórcios públicos no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos; – Melhorias […]
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E estamos na reta final de mais um ano letivo. Com tantas atribuições para fechamento de calendário, notas, aprovações, atribuição de aulas, pagamento de credores entre tantas outras demandas e ações que competem o dirigente municipal de educação como ordenador de despesas cumprir. E neste rito de demanda ainda vale salientar o apontamento e já […]
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O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, lançará o Programa Governo Municipalista nesta quinta-feira, 12, às 14 horas, em evento que ocorre no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, e que contará com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Duarte Guimarães. O Programa […]
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Após acordo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição 48/2019, que permite a transferência direta de dinheiro para Estados, Distrito Federal e Municípios por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento. O texto agora segue para o Plenário da Casa. […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político. Barroso preside nesta segunda-feira, na sede do Supremo em Brasília, uma audiência […]
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Foi publicada nesta sexta-feira (4/10) no Diário Oficial da União a sanção da Lei 13.878/2019, que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. De autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), a lei estabelece a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) aos limites de gastos de campanha de 2016 para o pleito de […]
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Nos últimos anos e sobretudo nas eleições presidenciais desse ano o tema da corrupção tem sido um dos principais priorizados pela sociedade brasileira. Episódios como a Operação Lava-Jato despertaram a atenção de cidadãs e cidadãos para o engajamento na prevenção e no combate a este mal presente em várias nações. Mas, de forma prática, o […]
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Nesta terça-feira, 10, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 71 anos. O documento defende a igualdade das pessoas e a luta contra a opressão e a discriminação. Reconhece também que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a todos, independente da cor da pele, etnia, sexo, religião, idioma, opinião política, origem nacional […]
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Um grupo formado por cinco deputadas de oposição ocupou agora há pouco as cadeiras da mesa diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa de Beth Sahão (PT), Monica Seixas (Psol), Professora Bebel (PT), Marcia Lia (PT) e Isa Penna (Psol) é em protesto devido ao fechamento da Assembleia Legislativa por temor de que […]
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