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FNDE anuncia repasse de quotas estadual e municipal do Salário-Educação

O Ministério da Educação divulgou a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estadual e municipal do Salário-Educação, a vigorar no exercício de 2020. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18, por meio da Portaria Nº115, de 14 de fevereiro de 2020. As quotas estadual e […]

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Petroleiros estão paralisados há 17 dias

Em greve há 17 dias, o movimento dos petroleiros ganhou a adesão de mais 19 unidades, somente neste final de semana. Nesta segunda-feira (17), o movimento já conta com  121 unidades paralisadas em todo o Brasil. Segundo a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) cerca de 25 mil barris de petróleo deixam de ser produzidos com a adesão, […]

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Caminhoneiros marcam paralisação

Uma nova greve dos caminhoneiros está marcada para a próxima quarta-feira (19). A paralisação, que deve ocorrer em todo o Brasil, será das 6h às 18h. A informação é do presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Walace Landim. De acordo com o sindicalista, conhecido como Chorão, os motoristas estão sendo orientados […]

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Transferência direta de recursos causa temor de ‘cheque em branco’ a prefeitos em ano eleitoral

A transferência de R$ 649 milhões via emendas parlamentares levantou um temor em órgãos de controle de que o Congresso passou um “cheque em branco” para prefeitos e governadores em pleno ano eleitoral. Pela primeira vez, a União vai destinar recursos, por indicação de deputados e senadores, diretamente para Estados e municípios usarem livremente sem uma norma clara […]

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Ministério prorroga presença da Força Nacional em cinco estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação da Força Nacional de Segurança Pública no apoio às forças de segurança locais, nos estados do Pará, Espírito Santo, de Goiás, Pernambuco e do Paraná, dentro do projeto Em Frente Brasil, de combate à criminalidade violenta. As ações de segurança estarão concentradas nas capitais e […]

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Cobrança do PIS e COFINS sobre despesas com publicidade

Por Tamires Aguiar Balbino, advogada – BCK Advogados (SC) Em um mercado extremamente competitivo, as despesas com publicidade e propaganda tornaram-se essenciais para sobrevivência das empresas. Recentemente o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) considerou como insumo que gera crédito de PIS e COFINS as despesas com publicidade. A maioria dos julgadores entendeu na ocasião […]

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Para candidatar homens, legendas buscam mulheres

Com o veto às coligações proporcionais, partidos políticos têm feito uma corrida interna para ampliar o número de mulheres dispostas a se lançar em campanha. Como a nova regra obriga que a partir deste ano cada legenda tenha, de forma independente, ao menos 30% de nomes femininos nas urnas, partidos que não alcançarem esse porcentual vão ter […]

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