Crédito: 6ª Conferência Nacional das Cidades marca participação social na política urbana. Foto: Filipe Jordão/MCID

Conferência Nacional das CIdades começou nesta terça-feira (24), em Brasília, reunindo representantes da população para debater propostas de políticas públicas de desenvolvimento urbano que enfrentem os problemas enfrentados pelas cidades

A6ª Conferência Nacional das Cidades teve início nesta terça-feira (24), em Brasília, reunindo delegados e delegadas de todas as regiões do país para debater propostas que irão orientar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o evento marca a retomada do principal espaço de participação social na formulação da política urbana brasileira após mais de uma década.

A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, além de outras autoridades e mais de dois mil delegados, delegadas, conselheiros e conselheiras participantes, que representam segmentos da sociedade e do poder público. Com amplo envolvimento de diversos setores, o evento reforça o diálogo federativo e a democracia participativa para enfrentar os desafios urbanos do país.

“Essa conferência reafirma que pensar nas cidades é pensar nas pessoas, é discutir moradia digna, mobilidade, saneamento, sustentabilidade, inclusão social e oportunidade para todos. Lutem pelo nosso país, pelas pessoas e por aqueles que mais precisam. Obrigado a cada um de vocês. Declaro, com grande honra, aberta a 6ª Conferência Nacional das Cidades. Que nunca mais o Brasil tenha de esperar tantos anos para a próxima conferência”, ressaltou o ministro Jader Filho.

O ministro Jader Filho ressaltou a importância da retomada da conferência. Foto: JD Vasconcelos/MCID.

Uma década após a última edição, a conferência nacional é o último passo de um processo participativo que passou por mais de 1,8 mil municípios, os 26 estados e o Distrito Federal. As propostas debatidas e elaboradas nas etapas passadas serão analisadas e sistematizadas durante os quatro dias de evento, com objetivo de orientar diretrizes nacionais voltadas à redução das desigualdades socioespaciais e à promoção do direito à cidade.

“Este governo não somente preza, mas tem as cidades como uma prioridade. Um fórum como este tinha que ser retomado, pois é um dos mais importantes espaços democráticos de diálogo e construção coletiva de políticas urbanas do nosso país. Reunimos delegados representando a diversidade dos territórios brasileiros e a pluralidade das vozes que constroem diariamente nossas cidades. Tive a honra de acompanhar de perto as reuniões e testemunhar o compromisso que marca esse espaço, com experiências, propostas e visões que qualificam as discussões sobre o desenvolvimento urbano do Brasil”, completou o ministro.

Ainda foi feita a leitura do regimento e os participantes presentes puderam acompanhar uma apresentação cultural do bloco Aves Migratórias, que fez uma homenagem aos carnavais de Olinda, Salvador e Rio de Janeiro. Também estavam disponíveis painéis informativos do Governo Federal e uma feira cultural.

Memórias do passado

Além do painel de abertura, foi realizada uma mesa com o tema “Memória das Conferências”, que resgatou a trajetória do processo iniciado em 2003, junto a criação do Ministério das Cidades. As edições anteriores – realizadas em 2003, 2005, 2007, 2010 e 2013 – consolidaram instrumentos importantes para a política urbana nacional e fortaleceram o controle social nas decisões públicas.

Mais de 2 mil delegados e delegadas participam do encontro. Foto: Filipe Jordão/MCID.

“A cidade tem que ser um espaço de convivência, integração, partilha, acolhimento e desenvolvimento. Nós temos que ter um espaço urbano organizado, planejado não de cima para baixo, mas construído com a participação das pessoas. Não há discriminação no espaço urbano que sonhamos, mas sim integração para que a gente possa viver bem e melhor no país que queremos. Que seja uma democracia não apenas formal, mas participativa, se aperfeiçoando sempre. A cidade pode ser um espaço de humanidade, de participação, de convivência e de enriquecimento humano“, disse em recado gravado o primeiro ministro das Cidades, Olívio Dutra.

“Um abraço para todos. Boa conferência, bom trabalho e boa luta. Em particular, um abração para os companheiros e companheiras que conviveram conosco essa experiência dos primeiros anos do Ministério das Cidades. A boa luta prossegue e é assim que a gente vai construindo um mundo melhor e aperfeiçoando a nossa conferência”, acrescentou o ex-ministro.

Mais da 6ª Conferência das Cidades

A programação da 6ª Conferência Nacional das Cidades segue na quarta-feira (25), quando os participantes passam a se dividir nas oito salas temáticas. Cada divisão abordará temas como o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); habitação; saneamento; mobilidade urbana; regularização fundiária e periferias; cooperação interfederativa; sustentabilidade e clima; e transformações digitais e segurança cidadã. Ao fim do encontro, as deliberações serão consolidadas em um documento oficial que orientará a PNDU nos anos seguintes.

Na quinta-feira (26), será feita a Marcha das Cidades e os debates nas salas de segmentos pela manhã, enquanto no período da tarde ocorrerá uma plenária sobre o texto final da conferência. No último dia, sexta-feira (27), os participantes irão tratar sobre entidades da nova gestão do Conselho das Cidades e farão a plenária final para homologação do texto.

Fonte: Ministério das Cidades