Em atenção ao disposto no art. 81 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2025, na modalidade finalidade definida, no Transferegov.br. O […]
Governo de São Paulo publica edital de concurso público para alunos-oficiais da PM
O governo de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (24) o edital do concurso público para 165 vagas de alunos-oficiais da Polícia Militar. As inscrições começam na próxima segunda-feira (28) exclusivamente por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O prazo termina em 2 de junho. Para participar do concurso, […]
Governo de SP obtém liminar que garante 70% dos professores em sala de aula nesta sexta-feira
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) obteve liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nesta quinta-feira (24), para garantir que ao menos 70% dos professores estejam em sala de aula nesta sexta-feira (25), sob pena de multa diária de R$ 20 mil. O Estado de São Paulo ingressou na Justiça […]
São Luiz do Paraitinga recebe a primeira sirene para inundações do Estado de SP neste sábado (26)
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Defesa Civil e da SP Águas (Agência de Águas de São Paulo), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), realiza neste sábado (26), às 10h, a inauguração da primeira sirene automatizada do estado voltada à prevenção de inundações. Integrado ao sistema de monitoramento de […]
Governo de São Paulo avança em obras do Trecho Norte do Rodoanel
O governador em exercício, Felicio Ramuth, visitou nesta quinta-feira (24) as obras do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021), retomadas na atual gestão após seis anos paralisadas. Com 44 quilômetros de extensão, o trecho vai conectar a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, em São Paulo, à Rodovia Presidente Dutra (BR-116), passando pelos municípios de […]
Contag e Sindnapi negam irregularidade e apoiam apuração sobre fraudes
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados – duas das 11 entidades investigadas no âmbito da Operação Sem Desconto – negaram irregularidades na cobrança de mensalidades de aposentados e pensionistas e disseram apoiar as apurações sobre fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As […]
Mais Médicos: 407 profissionais começam a atuar em 22 estados
A partir desta semana, 407 médicos formados no exterior e que concluíram o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Programa Mais Médicos começam a atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, a previsão é que o grupo atue em 180 municípios e 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), […]
INSS: Aposentado não precisa pedir exclusão de desconto indevido
Com a suspensão dos descontos automáticos para entidades da sociedade civil, a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Débora Floriano, assegurou que os aposentados e pensionistas não precisam mais entrar no aplicativo Meu INSS ou no site de mesmo nome para pedir a exclusão do convênio com a associação. Segundo ela, […]
STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de condenação criminal. O entendimento foi estabelecido por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872, na sessão virtual encerrada em 28/3, nos termos do […]
Previsão de chuva: Defesa Civil de SP emite alerta e instala gabinete de crise a partir de quinta (24)
A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta para a previsão de chuvas de intensidade moderada a forte, com risco de tempestades, rajadas de vento e queda de granizo entre quinta-feira (24) e sexta-feira (25) em diversas regiões do estado. As instabilidades são provocadas por um sistema de baixa pressão no interior […]