No acumulado do primeiro semestre de 2024, as medidas de renúncias totalizaram R$ 56,246 bilhões As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 9,899 bilhões em junho de 2024, valor menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando ficaram em R$ 12,444 bilhões, a preços correntes. No acumulado do […]
SP: Educação divulga datas do Provão Paulista Seriado 2024
Para a 3ª série do Ensino Médio, a prova que dá acesso direto ao ensino superior será aplicada em 30 e 31 de outubro A edição do Provão Paulista Seriado já tem data para ocorrer neste ano. Alunos da 3ª série do Ensino Médio fazem a prova entre os dias 30 e 31 de outubro. […]
Discussão sobre as despesas de 2025 cortes orçamentários devem impactar
Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões Deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) afirmam que o congelamento de despesas de R$ 15 bilhões anunciado pelo Executivo para o Orçamento de 2024 redireciona as discussões sobre o Orçamento de 2025, principalmente em relação às estimativas de despesas. O […]
ONU: Mapa da Fome mostra que risco de insegurança alimentar severa cai 85% no Brasil em 2023
Em números absolutos, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país no ano passado. Percentualmente, queda foi de 8% para 1,2% da população edição 2024 do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), divulgada nesta quarta-feira, 24 de julho, no Rio de Janeiro, mostra que a insegurança […]
Projeto minimiza Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a base de cálculo do IR será de 20% do rendimento bruto dos motoristas durante […]
SP: Sabesp governo finaliza desestatização com benefícios e recordes imediatos
Operação permitirá antecipar a universalização do saneamento em 4 anos; redução de tarifa começa a valer já A desestatização da Sabesp foi concluída com o evento de toque de campainha na B3. Com a liquidação da oferta pública termina o processo iniciado em 28 de fevereiro de 2023, com a qualificação no Programa de Parcerias […]
MP inaugura crédito orçamentário para dar suporte aos produtores do RS na contratação do seguro rural
Recursos também serão destinados à recuperação da infraestrutura da Embrapa no estado O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1246/24) que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões no Orçamento de 2024 para despesas com a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no estado. O seguro é […]
Prefeitura disponibiliza atualizações em tempo real sobre novo sistema de consulta de escala médica
Recurso apresenta layout mais moderno e confere maior autonomia e agilidade às unidades de saúde na transmissão e veiculação das informações para o público Com o objetivo de facilitar a vida da população e oferecer atendimento cada vez mais qualificado, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da empresa pública Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub), […]
Mudança em atividade pesqueira cria recomendação e faz governo comunicar pescadores
Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado O Projeto de Lei 1315/24 obriga o poder público a comunicar a pescadores qualquer ato para alterar, reduzir ou cancelar direitos e benefícios do exercício da atividade pesqueira. A comunicação poderá ser por mensagem eletrônica a endereço previamente cadastrado ou por entidades conveniadas. Pela proposta, o […]
Rodovia de Tapejara irá ganhar melhorias na contenção de erosão e drenagem
Investimento de R$ 750 mil vai solucionar voçoroca em terreno lindeiro à PR-323, além de melhorar sistema de drenagem de águas e consertar dispositivos danificados O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), está licitando a obra de contenção de erosão e melhorias no sistema de […]