Recursos autorizados em 16 de novembro apoiarão ações de resposta a desastres; prefeituras podem solicitar assistência federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Orientação busca evitar a cobrança duplicada de tributos durante a transição para a CBS; impacto final sobre os valores pagos pelos consumidores ainda não pode ser determinado.
Obrigatoriedade alcança microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional; prefeituras devem orientar contribuintes e adequar os procedimentos para notas novas e retroativas.
Documento reúne recomendações contábeis e administrativas para garantir a consistência das informações fiscais e preparar as contas públicas para 2027.
Novo cronograma prevê votação do Orçamento da União em 17 de dezembro; municípios podem aproveitar o período para organizar projetos e demandas por recursos federais.
Conferência do clima ocorre de 9 a 20 de novembro, na Turquia. Adaptação urbana e acesso a financiamento estão entre os temas de interesse das prefeituras.
Secretarias municipais devem registrar a adesão no Simec e indicar um representante para acompanhar as políticas de educação digital, inovação e conectividade.
Levantamento de 27 de outubro reúne bloqueios e contingenciamentos no Orçamento de 2026. Saúde e Cidades concentram mais da metade do valor identificado.