Category: Negócios & Investimentos

Kim Kataguiri promete empenho em projeto do Marco Legal dos Games

O deputado sinalizou que o Marco Legal dos Games está na sua lista como prioridade; Associação quer diálogo com novo pleito do Legislativo e Executivo O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) declarou, nesta quarta-feira (1º/02), na abertura do ano Legislativo, que tem como prioridade avançar na aprovação do Marco Legal dos Games. O Projeto […]

Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será assunto de debate com os governadores. Lula se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, nesta manhã, no Palácio […]

BNDES voltará a financiar projetos em países vizinhos

Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e de engenharia em países vizinhos, disse hoje (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deu a declaração acompanhado do presidente argentino, Alberto Fernández, em encontro com empresários brasileiros e argentinos durante a viagem […]

Municípios têm até Janeiro para solicitar e receber incentivos financeiros federais

Em julho de 2022, foi publicada a Portaria GAB/SAPS Nº 45 que credenciava municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O prazo de implantação das equipes de Atenção Primária credenciadas pela portaria se encerra na competência CNES […]

Preenchimento dos dados referentes ao 6º bimestre/2022 no SIOPS

O Ministério da Saúde disponibilizou os arquivos de estrutura para preenchimento dos dados referentes ao 6º bimestre/2022. O arquivo de estrutura pode ser baixado no sítio do SIOPS, na página do Módulo de Gestores. Os dados devem ser transmitidos ao SIOPS até 30 de janeiro de 2023. Em caso de não cumprimento deste prazo, o […]

Entidade orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras. […]

Turismo pode gerar receita de R$ 74,3 bi em razão de feriados

O ano de 2023 pode incrementar receitas de R$ 74,3 bilhões para os municípios em razão do número de feriados no calendário que serão em dias úteis, principalmente no período considerado de baixa temporada. Ao todo, dez das 11 datas comemorativas deste ano serão celebradas em dias úteis, um número considerado recorde. Dados divulgados pela […]

Município do Paraná é destaque na área de gestão ambiental

Com o programa Apucarana Mais Verde, o município paranaense tem sido um destaque em gestão ambiental. Iniciada em 2021, a iniciativa ganhou força em 2022 e reúne ainda atividades educativas. “O cuidado com o meio ambiente e o respeito às leis que o regem são fatores inegociáveis em Apucarana, um município que hoje detém um […]

Comsefaz orienta estados a subir ICMS em 2023 e repor perda de arrecadação

Nessa segunda-feira (05/12), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou uma pesquisa que calcula a alíquota modal hipotética (alíquota padrão ou geral) para que os estados tenham as mesmas capacidades fiscais para prestarem os serviços públicos essenciais às suas populações nos níveis que vinham antes dos recentes […]

Governo de Minas homologa concessão da rodovia MG-424

Assinatura do contrato com o consórcio Previcon, vencedor da licitação, deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), publicou no Diário Oficial do Estado do dia 12/11, a homologação da licitação da rodovia MG-424, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. […]

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