Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236, que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de […]
MARÍLIA SP | Programa de regularização de débitos municipais vai até 31 de agosto
No cenário atual de alto índice de endividamento das famílias brasileiras, objetivo é dar condições para que as pessoas e as empresas quitem pendências com a Prefeitura e com a Amae A Prefeitura de Marília, por meio da Procuradoria Geral do Município, iniciou nesta segunda-feira, 6 de julho, a transação por adesão – programa Zera […]
PERNAMBUCO | Gravatá garante R$ 27 milhões em investimentos para obras de infraestrutura e abastecimento de água
Recursos do Governo de Pernambuco contemplam capeamento asfáltico de vias, intervenções no Pátio da Feira Livre e construção de adutora que beneficiará Gravatá e municípios vizinhos A Prefeitura de Gravatá encerrou a sexta (03) com mais uma importante conquista para o desenvolvimento do município. Em parceria com o Governo de Pernambuco, foram anunciados investimentos da […]
SÃO PAULO | Prefeitura entrega a 483ª UBS da capital e amplia acesso à Atenção Básica para 20 mil moradores do extremo Sul
Com investimento de R$ 11,7 milhões, unidade conta com equipes da Estratégia Saúde da Família e homenageia Benedita de Fátima da Silva, referência na atuação comunitária da região A Prefeitura de São Paulo inaugurou nesta segunda-feira (6) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Cidade Dutra – Benedita de Fátima da Silva, no Jardim Régis, Zona […]
CONFERÊNCIA DA ONU | Consulta pública reúne propostas para posição do Brasil na Conferência da ONU sobre a Água
Participação está aberta até 31 de outubro na plataforma Brasil Participativo Brasília (DF) – Está aberta a consulta pública “Brasil rumo à Conferência da ONU sobre a Água”, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com a participação do Ministério das Cidades (MCid), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima […]
EDUCAÇÃO INFANTIL | MEC inicia novo levantamento da Educação Infantil no Brasil
Terceira edição do “Levantamento Nacional: retrato da Educação Infantil” coleta dados dos municípios e do Distrito Federal sobre a demanda por vagas nessa etapa da educação básica. Questionário fica disponível até 19 de julho, pelo Simec O Ministério da Educação (MEC) iniciou a terceira edição do “Levantamento Nacional: Retrato da Educação Infantil no Brasil 2026”. A iniciativa, […]
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Prefeitura firma parceria com a Receita Federal
Acordo permitirá a implantação de um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) no Ganha Tempo da Região Norte, ampliando o acesso da população aos serviços da Receita Federal sem necessidade de deslocamento até a Delegacia. A Prefeitura de São José do Rio Preto assinou nesta sexta-feira (3) um Acordo de Cooperação Técnica com a Receita Federal […]
Ribeirão Preto reforça frota com três novas máquinas para ampliar serviços de infraestrutura
Motoniveladora, pá carregadeira e rolo compactador vão fortalecer a manutenção de vias, estradas rurais e a execução de obras no município A Prefeitura de Ribeirão Preto recebeu três novos equipamentos que irão reforçar a estrutura operacional da Secretaria de Infraestrutura e Zeladoria, ampliando a capacidade de atendimento dos serviços públicos em diferentes regiões da cidade. […]
Governo de São Paulo entrega selo a 544 municípios que aderiram a programa Facilita SP
Municípios que aderiram à iniciativa para desburocratizar processos e estimular o empreendedorismo recebem selos de reconhecimento A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo realizou nesta quinta-feira (2) evento de reconhecimento dos municípios que aderiram ao Facilita SP, programa de desburocratização e liberdade econômica do Estado. Durante a cerimônia, que contou com […]
Governo do Brasil realiza entrega histórica de cerca de R$ 4 bilhões para o SUS em todo o país
Maior mobilização da rede pública reúne investimentos em infraestrutura, tecnologia e serviços de saúde em todas as regiões do Brasil O Ministério da Saúde realiza uma entrega histórica de R$ 3,95 bilhões em investimentos para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), com 534 entregas e anúncios destinados a ampliar o acesso da população aos serviços […]