Recursos para Saneamento através da FUNASA
A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) publicou no Diário Oficial da União (DOU), portarias para melhorar as condições sanitárias e, consequentemente, a saúde e o bem-estar da população. As portarias irão abranger: – Programa de Resíduos Sólidos Urbanos; – Repasse de recursos à consórcios públicos no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos; – Melhorias […]
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Cenário Educacional 2020
E estamos na reta final de mais um ano letivo. Com tantas atribuições para fechamento de calendário, notas, aprovações, atribuição de aulas, pagamento de credores entre tantas outras demandas e ações que competem o dirigente municipal de educação como ordenador de despesas cumprir. E neste rito de demanda ainda vale salientar o apontamento e já […]
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Presidente Jair Bolsonaro participa do lançamento do Programa Governo Municipalista
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, lançará o Programa Governo Municipalista nesta quinta-feira, 12, às 14 horas, em evento que ocorre no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, e que contará com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Duarte Guimarães. O Programa […]
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CCJ aprova repasse direto de emendas a Estados e Municípios
Após acordo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição 48/2019, que permite a transferência direta de dinheiro para Estados, Distrito Federal e Municípios por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento. O texto agora segue para o Plenário da Casa. […]
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STF: candidatura avulsa pode ser votada no 1º semestre, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político. Barroso preside nesta segunda-feira, na sede do Supremo em Brasília, uma audiência […]
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Governo sanciona teto de gastos para campanha das eleições municipais de 2020
Foi publicada nesta sexta-feira (4/10) no Diário Oficial da União a sanção da Lei 13.878/2019, que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. De autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), a lei estabelece a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) aos limites de gastos de campanha de 2016 para o pleito de […]
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Dia Internacional Contra a Corrupção – o que estamos combatendo?
Nos últimos anos e sobretudo nas eleições presidenciais desse ano o tema da corrupção tem sido um dos principais priorizados pela sociedade brasileira. Episódios como a Operação Lava-Jato despertaram a atenção de cidadãs e cidadãos para o engajamento na prevenção e no combate a este mal presente em várias nações. Mas, de forma prática, o […]
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento atemporal
Nesta terça-feira, 10, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 71 anos. O documento defende a igualdade das pessoas e a luta contra a opressão e a discriminação. Reconhece também que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a todos, independente da cor da pele, etnia, sexo, religião, idioma, opinião política, origem nacional […]
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Deputadas ocupam cadeiras da presidência da Alesp como protesto
Um grupo formado por cinco deputadas de oposição ocupou agora há pouco as cadeiras da mesa diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa de Beth Sahão (PT), Monica Seixas (Psol), Professora Bebel (PT), Marcia Lia (PT) e Isa Penna (Psol) é em protesto devido ao fechamento da Assembleia Legislativa por temor de que […]
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