Grandes municípios perdem participação no PIB ano a ano, mostra IBGE
Os 69 municípios de maiores PIBs representavam, em 2017, cerca de metade do total do Produto Interno Bruto nacional (PIB, soma de todos os produtos e serviços fabricados no país) e pouco mais de um terço da população brasileira. É o que revela o Boletim PIB dos Municípios 2017, divulgado hoje (13) pelo Instituto Brasileiro […]
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Brasil cai uma posição no IDH
Em relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país aparece na 79ª colocação entre 189 nações, uma posição abaixo da registrada um ano antes. O IDH brasileiro chegou a 0,761, uma evolução de 0,001 em relação ao de 2017, mas fez o país perder uma posição na lista divulgada anualmente […]
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Governo de SP antecipa para 30/12 repasse de ICMS
O Governo de São Paulo vai antecipar para o dia 30 de dezembro a transferência de R$ 1,1 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios do Estado. O repasse nesta data vai possibilitar que as prefeituras mantenham sua regularidade fiscal e paguem suas contas em dia neste ano, como fornecedores e o 13º salário dos servidores municipais. […]
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Promulgada a nova regra para transferência de recursos a estados e municípios
Foi promulgada nesta quinta-feira (12) a proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de dinheiro para estados, Distrito Federal e municípios por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento. A PEC foi aprovada em dois turnos, dispensando, por acordo de líderes, os prazos constitucionais. Para Gleisi Hoffmann, a PEC também combate a […]
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Câmara aprova novo marco do saneamento; votação prossegue na semana que vem
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões. Os deputados ainda precisam concluir a votação dos destaques, que […]
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Recursos para Saneamento através da FUNASA
A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) publicou no Diário Oficial da União (DOU), portarias para melhorar as condições sanitárias e, consequentemente, a saúde e o bem-estar da população. As portarias irão abranger: – Programa de Resíduos Sólidos Urbanos; – Repasse de recursos à consórcios públicos no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos; – Melhorias […]
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Cenário Educacional 2020
E estamos na reta final de mais um ano letivo. Com tantas atribuições para fechamento de calendário, notas, aprovações, atribuição de aulas, pagamento de credores entre tantas outras demandas e ações que competem o dirigente municipal de educação como ordenador de despesas cumprir. E neste rito de demanda ainda vale salientar o apontamento e já […]
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Presidente Jair Bolsonaro participa do lançamento do Programa Governo Municipalista
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, lançará o Programa Governo Municipalista nesta quinta-feira, 12, às 14 horas, em evento que ocorre no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, e que contará com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Duarte Guimarães. O Programa […]
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CCJ aprova repasse direto de emendas a Estados e Municípios
Após acordo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição 48/2019, que permite a transferência direta de dinheiro para Estados, Distrito Federal e Municípios por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento. O texto agora segue para o Plenário da Casa. […]
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