O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos […]
Read more
Em ano eleitoral o que sempre se recomenda é que os assuntos polêmicos, capazes de gerar desgastes e controvérsias desnecessárias, fiquem engavetados, e assim permaneçam até que surja momento propício para reanimá-los. Certamente haverá quem recomende tal prudência ao presidente Bolsonaro e aos ministros que ocupam pastas politicamente mais sensíveis. De fato, não faltam razões […]
Read more
Com o julgamento da RE nº 574.706, o Supremo Tribunal Federal declarou ilegal a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços) sobre Pis/Cofins. Esta decisão abre a possibilidade para que o contribuinte possa requerer restituição do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS dos últimos 5 anos. Dessa maneira, foi […]
Read more
A nova estratégia de financiamento da Atenção Primária a Saúde (APS) vai exigir dos gestores e suas equipes, um maior empenho na implantação e alimentação dos sistemas de informação. Com isso, após articulações e pedidos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal traz um incentivo de custeio para manutenção das unidades de saúde que implantarem […]
Read more
Através da publicação do Decreto 10.203/2020 do Poder Executivo, agora, o prazo final para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) será em dezembro de 2022. A decisão do governo promove alteração no Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei 11.445/2007 do Saneamento Básico. Para os Municípios que ainda irão elaborar o PMSB, devem apresentar […]
Read more
Um levantamento da Fundação Seade mostrou que, ao completar 466 anos, a cidade de São Paulo tem uma população projetada de 11.869.660 habitantes. De acordo com a estimativa, em 100 anos a população crescerá seis vezes, passando de 2 milhões de pessoas, em 1950, para 12 milhões, em 2050. Segundo os dados, o maior crescimento […]
Read more
Se a iluminação pública de pouco mais da metade dos municípios do País for concedida para a iniciativa privada, seria possível economizar, em 20 anos, R$ 38 bilhões, com investimentos em lâmpadas de LED, mais econômicas e eficientes. Apenas para modernizar, ou seja, trocar todos os pontos de luz, operadores privados poderiam movimentar investimento total entre […]
Read more
Municípios com menores índices de desenvolvimento humano terão maior volume de recursos para compra de medicamentos e insumos ofertados na Atenção Primária do SUS. Com esse ajuste no valor, haverá um incremento de aproximadamente R$ 98,2 milhões por ano do Governo Federal. Estados e municípios terão que repassar R$ 11,2 milhões a mais, cada, em […]
Read more
As vendas de ônibus usados no Brasil apresentaram um aumento de 8,2% em um ano, com mais de 50 mil unidades vendidas no período. Os dados foram divulgados pela Fenabrave – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores. Em 2019, foram comercializados 50.721 ônibus seminovos no país, comparados a 46.872 unidades em 2018, também de […]
Read more
