Gestores estaduais e municipais têm até o dia 17 de janeiro de 2025 para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A nova data visa garantir a retomada das obras em todo o país. Até o momento, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o […]
Fundeb encerrou 2024 com estimativas novas e acréscimos no valor de recursos
Governo federal aumenta em R$ 1 bilhão a complementação ao Fundeb, com ajustes nos valores por aluno e redistribuição dos recursos para estados e municípios O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) divulgaram, as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
Orientações relacionadas à ADPF 854 e suas implicações para a Gestão Municipal de Saúde
O Conasems produziu uma Nota Técnica a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 854, sob relatoria do Ministro Flávio Dino, que trata de irregularidades no processo de execução das emendas parlamentares, com foco na transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A decisão reforça a necessidade de seguir os princípios constitucionais de publicidade e controle fiscal, com base na […]
Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União
Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, que somam R$ 4,2 bilhões do orçamento da União. A suspensão vale até que a Câmara dos Deputados apresente […]
Minas: Granizo e vendaval deixam 18 pessoas desalojadas no município
Defesa Civil do Estado não registrou mortes ou pessoas feridas após tempestade Um temporal acompanhado de vendavais e granizo deixou 18 pessoas desalojadas no município de Antônio Carlos, na Zona da Mata. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, houve danos significativos no telhado de aproximadamente 43 residências da cidade, além de outros prejuízos materiais. […]
Caraguatatuba está no ranking das cidades inteligentes e conectadas do Brasil
Caraguatatuba foi considerada o terceiro melhor município brasileiro no quesito Governança da 10ª Edição do Ranking Connected Smart Cities da consultoria Urban Systems, que qualifica as cidades mais inteligentes e conectadas do país. A cidade aparece entre as três mais inteligentes do país no recorte (categoria) Governança, que é composta por 12 indicadores, sendo cinco […]
Maxwell Borges de Moura Vieira tomou posse administrativa como Conselheiro do TCESP
Maxwell Borges de Moura Vieira é o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A posse administrativa aconteceu na sede da Corte, na Capital, com a presença de Conselheiros, Membros e Diretores do Tribunal de Contas. O novo Conselheiro substituirá Robson Marinho – que se aposentou oficialmente no último dia 5 […]
Valor Novo de Referência do Município da Prefeitura de Caraguatatuba entra em vigor em 1º de janeiro
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O reajuste leva em consideração o […]
Defesa Civil de Bragança Paulista ganha prêmio Município Resiliente
A entrega da premiação aconteceu no Palácio dos Bandeirantes Bragança Paulista foi uma das 74 cidades que receberam o Prêmio Município Resiliente do Governo do Estado de São Paulo. A Defesa Civil bragantina é a 11ª do Estado. A entrega da premiação aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do vice-governador. Na ocasião foi […]
Anatel propicia instalação do 5G em todos os municípios do Brasil
A tecnologia já funciona em 770 cidades e precisa ser democratizada até 2029 As operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ativação do sinal é possível após a retirada total das interferências que impediam a ativação do sinal […]