Gestores educacionais discutem FUNDEB permanente
Secretários Municipais de Educação e equipe técnica de secretarias de diferentes municípios brasileiros que atuam em regime de colaboração por
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Municípios
Prefeituras podem ter banco de dados bloqueados
O simples ato de coletar o nome de um cliente ou funcionário já caracteriza o tratamento de dados pessoais, conforme
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Portaria institui a Vigilância Epidemiológica
Foi publicado no Diário Oficial da União duas importantes portarias do Ministério da Saúde para a gestão municipal. A primeira
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Pelo terceiro ano consecutivo, travessias litorâneas não terão tarifas reajustadas
As Travessias Litorâneas, administradas pelo Departamento Hidroviário, não terão suas tarifas reajustadas em 2021. A medida adotada, pelo terceiro ano
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Economia vê risco de reforma tributária travar e discute flexibilização
Após constatar que a reforma no Imposto de Renda pode ficar travada no Congresso devido à resistência de diferentes setores, o
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Lei Aldir Blanc e prorrogação do Auxílio Emergencial
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, editou o decreto nº 10.751/21 que altera a regulamentação da Lei Aldir Blanc
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LGPD: Prefeituras devem instituir uma cultura de proteção de dados
As Prefeituras devem adotar medidas administrativas e tecnológicas para garantir a privacidade e proteção dos dados dos cidadãos. Em agosto,
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Vereadores de Monteiro Lobato e Cachoeira Paulista aprovam projeto Infância Protegida
Atendendo ao convite e estimulados pela deputada estadual Leticia Aguiar, vereadores de cidades de todo o estado de São Paulo,
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União dos Vereadores do Estado de SP realiza edição de Intercidades
A União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) realizou, nesta terça-feira (13), mais uma edição do Intercidades. O
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Novas regras para criação de associações de municípios
O PLS 486/2017 estabelece regras mais claras para a criação de associações de municípios. A proposta do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)bautoriza a
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