Municípios, Notícias, Sem categoria

Mulheres rurais, mulheres com direitos

A convocatória do concurso Inovar para mudar: a autonomia das mulheres rurais e sua contribuição para reduzir a pobreza e a insegurança alimentar foi debatida durante reunião nesta quarta-feira, 15 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o encontro do grupo de trabalho da campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, que também pautou os próximos passos […]

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Municípios, Notícias

Doria busca novos investimentos para SP no Fórum Econômico Mundial

O Governador João Doria desembarca neste domingo (19) em Davos, na Suíça, para participar da Fórum Econômico Mundial. Acompanhado pelos Secretários de Estado Julio Serson (Relações Internacionais) e Patricia Ellen (Desenvolvimento Econômico), ele cumprirá extensa agenda internacional até o dia 24. O evento deve reunir cerca de 3 mil pessoas, entre chefes de Estado, líderes […]

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Municípios, Notícias

Municípios podem acessar nova plataforma de assistência farmacêutica

Está disponível aos municípios a versão atualizada do sistema Web Service da Base Nacional da Assistência Farmacêutica do SUS (Bnafar-2020). A plataforma permite aos responsáveis pela assistência farmacêutica a transmissão de dados sobre estoque, entradas, saídas, dispensação de medicamentos e insumos de suas unidades farmacêuticas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a apresentação […]

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Municípios, Notícias, Sem categoria

Piso dos professores terá aumento de 12,84% em 2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram em uma transmissão ao vivo em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento […]

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Municípios, Notícias, Sem categoria

Nota técnica orienta gestores para regularização em caso de bloqueios

Mensalmente a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emite relatório, disponibilizado no site oficial do órgão, com a relação de Municípios passíveis de terem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as prefeituras para que tenham as obrigações junto à União em dia para evitar o bloqueio […]

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Veja o calendário da eleições 2020

04/04 – Os partidos políticos devem estar registrados no TSE para poderem disputar a eleição 06/05 – Último dia para solicitar registro, transferência ou revisão do título de eleitor 15/05 – Pré-candidatos podem arrecadar recursos prévios por meio de financiamento coletivo 04/07 – Fica proibido fazer propaganda institucional e contratar shows artísticos com recursos públicos em inaugurações. Candidatos também […]

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Municípios, Notícias, Sem categoria

Prefeitos têm uma semana para aderir ao Município + Cidadão

Termina no próximo domingo (19) o prazo para as prefeituras municipais aderirem ao programa do governo federal “Município + Cidadão”, lançado em outubro passado pelo Ministério da Cidadania para áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte. O programa apoia os municípios a realizarem jogos escolares e competições municipais, festivais de música, dança e audiovisual, shows, cursos profissionalizantes, […]

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