Mensalmente a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emite relatório, disponibilizado no site oficial do órgão, com a relação de Municípios passíveis de terem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as prefeituras para que tenham as obrigações junto à União em dia para evitar o bloqueio […]
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04/04 – Os partidos políticos devem estar registrados no TSE para poderem disputar a eleição 06/05 – Último dia para solicitar registro, transferência ou revisão do título de eleitor 15/05 – Pré-candidatos podem arrecadar recursos prévios por meio de financiamento coletivo 04/07 – Fica proibido fazer propaganda institucional e contratar shows artísticos com recursos públicos em inaugurações. Candidatos também […]
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Termina no próximo domingo (19) o prazo para as prefeituras municipais aderirem ao programa do governo federal “Município + Cidadão”, lançado em outubro passado pelo Ministério da Cidadania para áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte. O programa apoia os municípios a realizarem jogos escolares e competições municipais, festivais de música, dança e audiovisual, shows, cursos profissionalizantes, […]
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O Governador João Doria participou nesta quarta-feira (8), na B3, da abertura dos envelopes com as propostas para o Lote Piracicaba-Panorama (Pipa), a maior concessão de rodovias já realizada no Brasil. Com ágio de 7.209% sobre a outorga mínima, o Consórcio Infraestrutura Brasil apresentou a oferta vencedora de R$ 1,1 bilhão pela concessão do lote […]
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Confira a lista com o cenário atual de solicitações de custeio de manutenção (até 07/01/2020) com a listagem das equipes que são informatizadas e ainda não solicitaram adesão ao programa. São mais de 4 mil equipes que podem solicitar o custeio do recurso e ainda não fizeram solicitação. Este custeio está diretamente envolvido com o […]
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A Prefeitos & Governantes traz nesta edição uma entrevista com a advogada de Jair Messias Bolsonaro, Karina Kufa, também tesoureira do partido Aliança Pelo Brasil. Estão também entre os destaques, o calendário oficial do TSE para as próximas eleições, fake news, saneamento e gestão ambiental.
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28/19 retira o município de Pacaraima da terra indígena São Marcos, ambos situados em Roraima. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A terra indígena foi homologada em 1991, por meio do Decreto 312/91, e o município foi criado em 1995. Mas, de acordo com o senador Mecias de Jesus […]
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A disposição de governadores de diversos Estados de transformar 2020 no ano de grandes privatizações, concessões e estabelecimento de Parcerias Público-Privadas (PPP) é salutar por uma série de motivos. O mais óbvio deles é que, caso tenha êxito, a iniciativa desses governadores contribuirá para reduzir o peso do setor público na atividade econômica e na […]
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Municípios aumentaram o endividamento com bancos públicos em 2019, diante da necessidade de ampliar melhorias para população em meio à deterioração das contas públicas nas prefeituras. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o jornal, que levantou dados com o Tesouro Nacional, municípios contraíram R$ 4,1 bilhões em operações de crédito com […]
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