Municípios, Notícias, Sem categoria

Nota técnica orienta gestores para regularização em caso de bloqueios

Mensalmente a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emite relatório, disponibilizado no site oficial do órgão, com a relação de Municípios passíveis de terem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as prefeituras para que tenham as obrigações junto à União em dia para evitar o bloqueio […]

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Veja o calendário da eleições 2020

04/04 – Os partidos políticos devem estar registrados no TSE para poderem disputar a eleição 06/05 – Último dia para solicitar registro, transferência ou revisão do título de eleitor 15/05 – Pré-candidatos podem arrecadar recursos prévios por meio de financiamento coletivo 04/07 – Fica proibido fazer propaganda institucional e contratar shows artísticos com recursos públicos em inaugurações. Candidatos também […]

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Prefeitos têm uma semana para aderir ao Município + Cidadão

Termina no próximo domingo (19) o prazo para as prefeituras municipais aderirem ao programa do governo federal “Município + Cidadão”, lançado em outubro passado pelo Ministério da Cidadania para áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte. O programa apoia os municípios a realizarem jogos escolares e competições municipais, festivais de música, dança e audiovisual, shows, cursos profissionalizantes, […]

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A privatização nos Estados

A disposição de governadores de diversos Estados de transformar 2020 no ano de grandes privatizações, concessões e estabelecimento de Parcerias Público-Privadas (PPP) é salutar por uma série de motivos. O mais óbvio deles é que, caso tenha êxito, a iniciativa desses governadores contribuirá para reduzir o peso do setor público na atividade econômica e na […]

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Municípios elevam endividamento junto a bancos públicos

Municípios aumentaram o endividamento com bancos públicos em 2019, diante da necessidade de ampliar melhorias para população em meio à deterioração das contas públicas nas prefeituras. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o jornal, que levantou dados com o Tesouro Nacional, municípios contraíram R$ 4,1 bilhões em operações de crédito com […]

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