Esse é o segundo maior investimento em infraestrutura da saúde pública e contempla 393 empreendimentos, ultrapassando a marca de 3 mil obras autorizadas pelo Novo PAC Saúde O Ministério da Saúde libera, nesta sexta-feira (12), R$ 577,2 milhões por meio do Pix da Saúde para acelerar a expansão da infraestrutura do SUS em todo o […]
MinC defende no Congresso a continuidade de incentivos estaduais e municipais à cultura e ao esporte
Ato na Câmara pede a tramitação da PEC 13/26 para blindar mecanismos de fomento indireto sob o novo sistema fiscal. O Ministério da Cultura (MinC) participou, nesta quarta-feira (10), do ato coletivo no Salão Verde da Câmara dos Deputados em apoio à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26. Com a presença do […]
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa diária de 1% sobre o valor de cada emenda parlamentar recebida por estados e municípios que não regularizaram a prestação de contas de recursos provenientes das chamadas “emendas Pix” destinadas à realização de eventos entre os anos de 2020 e 2024. […]
Ministério das Cidades triplica meta e anuncia reforma de banheiros para mais de 30 mil famílias que vivem em inadequação sanitária nas periferias
Primeira seleção do Periferia Viva Reformas vai atender 130 municípios do país, com recursos de até R$ 40 mil por domicílio Brasília (DF) – O Ministério das Cidades divulgou, nesta sexta-feira (15) o resultado da primeira seleção do Programa Periferia Viva – Reformas iniciativa federal voltada à melhoria das condições sanitárias de moradias localizadas em periferias urbanas de […]
Rotas da equidade: MEC recebe prefeitos em Brasília
Evento reuniu prefeitos e gestores municipais em Brasília nesta segunda (18) para apresentar estratégias e instrumentos de apoio às redes que ainda não cumprem condicionalidade do Fundeb relacionada à equidade O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta segunda-feira, 18 de maio, em Brasília (DF), o evento Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do […]
Jornada Bett Nordeste 2026 irá abordar o papel das inteligências humanas e artificiais no setor educacional
Evento acontece no Recife Expo Center, na capital Pernambucana, nos dias 19 e 20 de agosto Um dos principais eventos de educação do Nordeste, a Jornada Bett Nordeste, acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, em Recife (PE). Organizado pela Bett Brasil 2026, maior evento de Inovação e Tecnologia para a Educação da América […]
Evento abordará metas de equidade do Fundeb com prefeitos
MEC reúne, na segunda (18), gestores municipais em Brasília para apresentar estratégias e ferramentas de apoio às redes que ainda não cumprem condicionalidade III do VAAR, necessária para complementação da União ao Fundo O Ministério da Educação (MEC) realizará, na segunda-feira, 18 de maio, o evento Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR, em Brasília (DF). O […]
Governo de SP anuncia R$ 37 milhões para ações de difusão cultural em municípios paulistas em 2026
Recursos vão apoiar circulação de espetáculos, festivais e valorização da cultura tradicional em municípios de todo o Estado O Governo de SP anunciou, dia 26 de janeiro, um investimento de R$ 37 milhões em ações de difusão cultural que serão executadas ao longo de 2026 em municípios de todas as regiões do Estado. O anúncio […]
CNM convida gestores para encontro sobre Plano Nacional de Gestão Turística e homenagem às Missões; inscrições gratuitas
Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, equipe técnica e outros agentes municipais podem participar do 1º Encontro de Monitoramento dos Acórdãos TCU 3155/2016 e 311/2017 – Plano Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial e homenagem do Tribunal de Contas da União (TCU) aos 400 anos das Missões. As inscrições são gratuitas e a participação, incentivada pela Confederação […]
Portaria GM/MS nº 10.169: Ministério da Saúde estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares, destinadas ao custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade (MAC). […]