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Tag: Prefeitos

Formulário de Levantamento de Fundos Municipais Instituídos é divulgado por SENAPPEN

O Formulário deverá ser preenchido e enviado até o dia 05 de setembro de 2024 A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasses (CGGIR) da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), lança Formulário de Levantamento de Fundos Municipais Instituídos, visando fomentar programas destinados à reinserção social de presos, […]

Descubra quais são as 20 melhores e 20 piores cidades quando se fala em ‘qualidade de vida’

Diferentes estudos e pesquisas têm o objetivo de definir índices que ilustram a qualidade de vida nos países, estados e municípios ao redor do mundo. Um dos maiores indicadores é o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, concebido pela ONU (Organização das Nações Unidas). Para a definição desses índices, são avaliados e quantificados itens como alfabetização, […]

CAE favorece preferência em licitações para veículos movidos a biocombustível, hidrogênio ou flex

Os veículos flex ou movidos exclusivamente a biocombustível ou hidrogênio devem ter a preferência para a compra ou locação em licitações públicas. É o que diz projeto de lei (PL 1086/2024) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu para a análise da Comissão de Infraestrutura. O autor, senador Fernando Farias (MDB-AL), diz que […]

Na Câmara Municipal de Boa Vista secretária mostra relatório de investimentos e ações na educação

A secretária municipal de Educação e Cultura, Consuêlo Sales, esteve na Câmara Municipal de Boa Vista, onde apresentou ações e investimentos da pasta durante o 1o quadrimestre de 2024, período que compreende os meses de janeiro a abril. A prestação de contas foi estruturada em cinco pontos, são eles: gestão de investimentos, planejamento educacional, pessoas, […]

G20 disputa equidade gênero e política de cuidados

Tema inclui enfrentamento à violência e à misoginia O grupo de trabalho (GT) Empoderamento de Mulheres do G20 encerrou, na sede do G20, em Brasília, a terceira reunião técnica do grupo, que contou com a participação das delegações dos países-membros e convidados, além de organizações internacionais. Durante três dias, o Ministério das Mulheres propôs discussões […]

Ufopa oferece curso de formação de gestores para educação especial inclusiva com 100 vagas

Processo seletivo está aberto. Para dois editais as inscrições já encerram nesta sexta (12) e para um terceiro, vão até 19 de julho Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento em gestão para educação especial na perspectiva da educação inclusiva (Renafor)”, que será ofertado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) por […]

Câmara aceita desprendimentos para carnes e finaliza votação de projeto que regulamenta a reforma tributária

Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O […]

No Ceará 7 municípios do interior possui instrumentos para cobrança da Taxa do Lixo

Dados fazem parte do resultado da primeira fase de comprovação do cumprimento da norma nº 1 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Segundo a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Ceará, três outras cidades cearenses iniciaram cobrança Um balanço da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apontou que sete municípios […]

TCU diz para Secom reter licitação das redes de Lula por pressupostos de golpe

Auditoria da Corte de Contas descobriu indícios de que o sigilo da autoria das propostas das empresas foi violado, evidenciando alguma falha ou fraude no processo; Planalto diz que aguarda notificação para ‘tomar as providências cabíveis’ O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) suspender uma licitação de R$ 197 milhões […]

FNDE divulga novas portarias com orientações para prestação de contas

Publicações estabelecem as categorizações das despesas dos programas atendidos pela solução BB Gestão Ágil Já estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as portarias com orientações detalhadas sobre a categorização das despesas para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do […]

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