Instrução normativa padroniza a atuação das guardas armadas em todo o Brasil. Com regras mais rígidas para formação, controle e uso do armamento, municípios terão que se adaptar — e equilibrar segurança com responsabilidade. Nova Regulamentação Em 30 de junho de 2025, a Polícia Federal publicou a Instrução Normativa nº 241 sendo considerada um marco […]
Regulamentação do repasse de emendas (federais) individuais ao SUS em 2025
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que define as regras para a transferência de recursos de emendas parlamentares individuais (RP6) destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025. A norma traz orientações importantes para os municípios quanto à indicação de beneficiários, elaboração de planos de trabalho e execução dos recursos. […]
Oportunidades de negócios para a COP30 são tema de evento nacional
Prefeito Igor Normando e secretário executivo André Godinho falaram da preparação de Belém para o evento climático a uma plateia de empresários e lideranças. O prefeito de Belém, Igor Normando, e o secretário executivo da COP30, André Godinho, participaram, nesta quarta-feira ,4, do RoadShow Belém COP30, realizado em São Paulo, pelo AYA Earth Partners, hub dedicado a […]
Planej. Territorial e Habitação
26/06/2025 CFEP aprova novas diretrizes para inclusão de serviços digitais em projetos de iluminação pública Confederação Nacional dos Municípios participa de reunião que tem como pauta às PPPs no suporte de gestão pública municipal Nesta quarta-feira, 26 de junho, foi realizada a 42ª Reunião do Conselho do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de […]
FNP defende parcelamento de precatórios como medida vital para saúde financeira de municípios
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos FNP, em mais uma ação junto a Câmara dos Deputados em Brasília defendendo interesses dos municipios brasileiros A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou de audiência pública na Comissão Especial da PEC 66/2023 na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 17/6, para defender a aprovação da alteração constitucional […]
GESTÃO ESCOLAR
PDDE Equidade: prazo para adesão é ampliado até 25 de junho Secretarias de educação ainda podem ingressar no programa por meio do Simec; iniciativa prevê escolas priorizadas investimento de R$ 1,3 bilhão até 2026, para infraestrutura e projetos pedagógicos de equidade Oprazo para adesão de secretarias estaduais e municipais de educação ao Programa Dinheiro Direto na […]
Planej. Territorial e Habitação
26/05/2025 Conquista da Marcha: Minha Casa, Minha Vida abre nova seleção para Municípios com até 50 mil habitantes A seleção foi oficializada por meio da Portaria 483/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 26 de maio. Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Ministério das Cidades anunciou a […]
São Miguel dos Campos AL recebe prêmio por uso de drones no combate à dengue
Prefeito George Clemente será um dos homenageados com o título de Prefeito Inovador 2025 durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes. Projeto também será apresentado a prefeitos, gestores e servidores públicos que participam do evento na próxima semana em Maceió São Miguel dos Campos se destaca como pioneiro no Estado de Alagoas na utilização […]
Marcha dos Prefeitos 2025 reúne mais de 14 mil gestores em Brasília com foco em autonomia municipal e renegociação de dívidas
Cobertura Especial – XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios A XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, sendo realizada entre os dias 19 a 22 de maio de 2025, reuniu mais de 14 mil participantes, incluindo prefeitos, vereadores, secretários e parlamentares de todo o país. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]
Justiça
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira (1º) decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que determinou a cassação imediata dos mandatos do prefeito de Barueri (SP), Beto […]