Esse é o segundo maior investimento em infraestrutura da saúde pública e contempla 393 empreendimentos, ultrapassando a marca de 3 mil obras autorizadas pelo Novo PAC Saúde O Ministério da Saúde libera, nesta sexta-feira (12), R$ 577,2 milhões por meio do Pix da Saúde para acelerar a expansão da infraestrutura do SUS em todo o […]
MinC defende no Congresso a continuidade de incentivos estaduais e municipais à cultura e ao esporte
Ato na Câmara pede a tramitação da PEC 13/26 para blindar mecanismos de fomento indireto sob o novo sistema fiscal. O Ministério da Cultura (MinC) participou, nesta quarta-feira (10), do ato coletivo no Salão Verde da Câmara dos Deputados em apoio à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26. Com a presença do […]
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa diária de 1% sobre o valor de cada emenda parlamentar recebida por estados e municípios que não regularizaram a prestação de contas de recursos provenientes das chamadas “emendas Pix” destinadas à realização de eventos entre os anos de 2020 e 2024. […]
Rotas da equidade: MEC recebe prefeitos em Brasília
Evento reuniu prefeitos e gestores municipais em Brasília nesta segunda (18) para apresentar estratégias e instrumentos de apoio às redes que ainda não cumprem condicionalidade do Fundeb relacionada à equidade O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta segunda-feira, 18 de maio, em Brasília (DF), o evento Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do […]
Governo de SP anuncia R$ 37 milhões para ações de difusão cultural em municípios paulistas em 2026
Recursos vão apoiar circulação de espetáculos, festivais e valorização da cultura tradicional em municípios de todo o Estado O Governo de SP anunciou, dia 26 de janeiro, um investimento de R$ 37 milhões em ações de difusão cultural que serão executadas ao longo de 2026 em municípios de todas as regiões do Estado. O anúncio […]
CNM convida gestores para encontro sobre Plano Nacional de Gestão Turística e homenagem às Missões; inscrições gratuitas
Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, equipe técnica e outros agentes municipais podem participar do 1º Encontro de Monitoramento dos Acórdãos TCU 3155/2016 e 311/2017 – Plano Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial e homenagem do Tribunal de Contas da União (TCU) aos 400 anos das Missões. As inscrições são gratuitas e a participação, incentivada pela Confederação […]
Portaria GM/MS nº 10.169: Ministério da Saúde estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares, destinadas ao custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade (MAC). […]
PREFEITURAS | Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026
Projetos de reciclagem e estímulo à economia circular podem ser enviados até 30 de julho OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anuncia, nesta segunda-feira (19/1), a abertura do prazo para submissão de propostas referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). As propostas poderão ser encaminhadas até 30 de […]
Impacto dos programas federais nos cofres municipais será um dos temas em debate na XXVII Marcha; participe
Uma luta histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é minimizar os impactos causados pelos inúmeros programas federais que são criados pelo Executivo, mas sem a devida contrapartida aos Municípios. Estudos da CNM já mostraram como esses programas, muitas vezes descontinuados, causam impacto direto na folha de pagamento dos Municípios. Por isso, mais uma vez, […]
Por que as emendas parlamentares favorecem mais as pequenas cidades?
Está em andamento na pequena Coruripe (AL) uma grande obra de urbanização à beira-mar. O projeto vai mudar a orla da Lagoa do Pau — que, apesar do nome, não é uma lagoa, mas sim uma praia marcada por barracas rústicas de pescadores e infraestrutura precária. O plano é que, com pavimentação nova, barracas requalificadas, parques infantis e […]