Defesa Civil autoriza R$ 21,3 milhões para 44 cidades atingidas por desastres

Agentes da Defesa Civil atuam em área atingida por desastre natural.

Crédito: Fonte: Gov.br

Recursos autorizados em 16 de novembro apoiarão ações de resposta a desastres; prefeituras podem solicitar assistência federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta segunda-feira (16), novos repasses de recursos federais para municípios brasileiros atingidos por desastres. O balanço consolidado divulgado pela imprensa aponta aproximadamente R$ 21,3 milhões destinados a ações de resposta em 44 cidades.

As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União e integram as medidas de assistência às administrações municipais que enfrentam situações de emergência decorrentes de eventos naturais adversos.

Os investimentos federais ajudam a complementar a capacidade de atendimento das prefeituras, especialmente em situações que exigem mobilização de equipes, assistência às famílias e restabelecimento de serviços essenciais.

Municípios de diferentes regiões estão entre os contemplados

Entre as autorizações divulgadas estão recursos para cidades do Amazonas, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e outros estados.

No Amazonas, São Paulo de Olivença recebeu autorização para aproximadamente R$ 1,83 milhão. No Rio de Janeiro, Três Rios foi contemplado com cerca de R$ 1,38 milhão.

No Rio Grande do Sul, Capão do Leão teve mais de R$ 1 milhão autorizado para ações de resposta.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) também confirmou aproximadamente R$ 718 mil para quatro municípios goianos e R$ 510 mil para três cidades baianas.

Os valores são definidos a partir da avaliação das demandas apresentadas pelas administrações locais.

Como as prefeituras podem solicitar recursos da Defesa Civil?

Os municípios atingidos por desastres podem solicitar apoio financeiro federal para ações emergenciais e de recuperação, observando os procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O processo é realizado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Em linhas gerais, a administração municipal deve:

  • Registrar a ocorrência e reunir informações sobre os danos;
  • Solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência ou do estado de calamidade pública;
  • Apresentar as demandas e os planos de trabalho correspondentes;
  • Acompanhar a análise técnica e atender eventuais solicitações de complementação;
  • Executar os recursos autorizados e cumprir as exigências de prestação de contas.

O reconhecimento federal da emergência não representa a liberação automática de recursos. Cada solicitação deve atender aos requisitos da modalidade de assistência pretendida.

Recursos podem atender diferentes necessidades

As ações de resposta podem incluir socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais, conforme os danos registrados e os planos aprovados.

Entre as necessidades que podem ser atendidas estão a aquisição de itens de assistência à população, a contratação de serviços emergenciais e o restabelecimento de estruturas indispensáveis ao funcionamento das cidades.

A reconstrução definitiva de infraestrutura danificada possui procedimentos próprios de solicitação e análise.

Preparação municipal é fundamental para reduzir riscos

Com a aproximação do verão, o planejamento das equipes municipais de Defesa Civil ganha importância em regiões sujeitas a chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e deslizamentos.

A atualização dos planos de contingência, o cadastramento das áreas de risco e a integração entre os serviços de assistência social, saúde e infraestrutura são medidas que podem contribuir para uma resposta mais eficiente.

O MIDR também disponibiliza capacitações gratuitas para agentes públicos que utilizam o S2iD.

O fortalecimento da estrutura municipal de Defesa Civil é uma etapa importante tanto para o atendimento emergencial quanto para a prevenção de novos desastres.

Fontes: Balanço consolidado de 16/11

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