Tag: Câmaras Municipais

Planej. Territorial e Habitação

26/05/2025 Conquista da Marcha: Minha Casa, Minha Vida abre nova seleção para Municípios com até 50 mil habitantes A seleção foi oficializada por meio da  Portaria 483/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 26 de maio. Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Ministério das Cidades anunciou a […]

São Miguel dos Campos AL recebe prêmio por uso de drones no combate à dengue 

Prefeito George Clemente será um dos homenageados com o título de Prefeito Inovador 2025 durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes. Projeto também será apresentado a prefeitos, gestores e servidores públicos que participam do evento na próxima semana em Maceió São Miguel dos Campos se destaca como pioneiro no Estado de Alagoas na utilização […]

Marcha dos Prefeitos 2025 reúne mais de 14 mil gestores em Brasília com foco em autonomia municipal e renegociação de dívidas

Cobertura Especial – XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios A XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, sendo realizada entre os dias 19 a 22 de maio de 2025, reuniu mais de 14 mil participantes, incluindo prefeitos, vereadores, secretários e parlamentares de todo o país. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]

STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve

Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de condenação criminal. O entendimento foi estabelecido por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872, na sessão virtual encerrada em 28/3, nos termos do […]

“Bloqueados do FPM”: 9 municípios estão impossibilitados de receber valores do fundo

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira, o estado que conta com a maior parte das cidades impedidas é o Rio de Janeiro, com um total de três A União repassa às prefeituras brasileiras, a primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, nem todos os entes estão […]

Peruíbe regulamenta situação de emergência, município tem 442 desabrigados

Famílias estão abrigadas em três escolas municipais Subiu para 442 o número de desabrigados no município de Peruíbe, litoral paulista. A prefeitura decretou situação de emergência, que já foi homologada e publicada pelo governo de São Paulo. A Defesa Civil do estado enviou uma especialista ao município que está na prefeitura auxiliando os funcionários municipais. […]

ICMS Ecológico: Governo de MS lança índices da participação dos municípios para 2025

Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico) para o exercício de 2025. Ao todo, 73 municípios estão aptos a receber os recursos. Os índices foram definidos com base […]

IPCA: preços sobem 0,52% em dezembro e têm alta de 4,83% em 2024, diz IBGE

Com o resultado, a inflação de 2024 estourou o teto da meta. Em dezembro, os preços subiram, mais uma vez, puxados pela alimentação O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,52% em dezembro, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]

Acidente de avião em Ubatuba Ministério Público irá investigar

Promotoria vai apurar fatos e eventuais responsabilidades, assim como verificar a regularidade da aeronave e do Aeroporto de Ubatuba O Ministério Público de São Paulo vai investigar o acidente do avião em Ubatuba, no litoral norte paulista. O acidente resultou na morte do piloto da aeronave, que não conseguiu frear após a aterrissagem e bateu e explodiu. […]

Governo divulga edital para posicionar e-comércio em três regiões

Serão selecionados projetos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram um edital para fomentar o comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No total, serão destinados R$ 4,92 milhões para nove projetos selecionados. Na primeira fase do processo […]

Início