Menos burocracia nos Estados e nos municípios
Medidas de simplificação de exigências para a abertura de empresas adotadas por governos estaduais e prefeituras devem estimular novos empreendimentos
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Câmaras Municipais
Estados e municípios tiveram em 2020 maior resultado primário da série histórica
Em 2020, estados e municípios, incluindo estatais, tiveram um superávit de R$ 42,9 bilhões, o maior resultado primário da série
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Projeto permite a municípios requerer itens de acervo sob a guarda da Fundação Joaquim Nabuco
O Projeto de Lei 1427/21 permite que municípios e instituições que comprovem ter relações diretas com a origem de itens
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Cinco municípios em quatro estados elegem novos prefeitos
Cinco municípios brasileiros elegeram nesse domingo (12) novos prefeitos em eleições suplementares. Além de Silva Jardim e Santa Maria Madalena, no
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Capacitação de transferências da União para gestores
Estão abertas, no período de 21 a 23 de setembro, as inscrições para a 13ª turma de capacitação sobre o
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Gestores municipais têm até esta sexta-feira (10) para conquistar recursos por meio de emendas individuais impositivas
Gestores municipais de todo o país têm até sexta-feira (10) para pleitear recursos junto aos parlamentares de seus respectivos estados
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Bolsonaro divulga ‘Declaração à Nação’
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (9) um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma que nunca teve “intenção de
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Mês abre com crescimento no repasse do FPM
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 4.643.616.992,30, o que representa crescimento
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TSE cria comissão para ampliar fiscalização e transparência do processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com um órgão destinado a “ampliar a transparência e a segurança de
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Transferência de Recursos do Programa Educação e Família
Foi publicada a Resolução 11/2021, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que dispõe sobre os critérios para destinação de
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