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Tag: Governos Estadual e Federal

PEC da Anistia pesquisadora atenta para “violência política”

Proposta perdoa multas a partidos que não cumpriram cotas A aprovação, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros, representa um “ataque direto à democracia”. Essa é a avaliação da pesquisadora em sociologia Clara Wardi, assessora […]

“Edital Itaú Esporte 2024” estão iniciadas as inscrições!

Promovida pelo Itaú Unibanco, a iniciativa selecionará projetos que vão além do ensino da modalidade e olham para as pessoas de forma integral, contribuindo para o seu desenvolvimento e impactando sua comunidade. As propostas devem ter sido aprovadas pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Sobre: Seleção de projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo […]

Prefeitura começa licitação para recolhimento de lixo

A Prefeitura de Cachoeira do Sul abriu, as licitações para contratar empresas para os serviços de coleta de resíduos sólidos (Pregão Eletrônico 73/2024) e de transbordo, carregamento e transporte de resíduos sólidos (Pregão Eletrônico 72/2024). A partir das 14 horas do dia 30 de julho, terá início a sessão pública do pregão eletrônico com a divulgação […]

SP: BNB mostra hipótese de aplicações no Seminário de Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste

O Banco do Nordeste (BNB) participou do Seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI/SP). O evento, organizado pela Editora Globo e Jornal Valor Econômico com apoio do BNB, contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e teve como objetivo apresentar oportunidades […]

CNJ funda política para motivar juízes a agirem em áreas digitais

Magistrados em cidades pequenas, de difícil acesso ou pouca infraestrutura podem receber licença por dias trabalhados O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instituiu em abril a “Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados” em tribunais de “difícil provimento”. Leia a íntegra da resolução aprovada em julgamento (PDF – 99 kB). A […]

AL confirma proposta que auxilia na competência das gestões municipais

Proposta busca garantir autonomia de municípios com novas diretrizes para a contratação de serviços jurídicos A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em 2ª votação a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 16/2023, de autoria do deputado estadual Cláudio Ferreira (PL), que propõe alterações no artigo 215-A da Constituição Estadual, sobre a contratação […]

SP: Editais para cultura pop inicia inscrições para o fomento estadual

Serão 80 projetos selecionados em 4 linhas de editais: cosplay, conteúdos de realidade, desenvolvimento de jogos e histórias em quadrinhos O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, abriu as inscrições para as linhas de editais do Fomento CultSP destinadas à cultura pop no estado. Com investimento de […]

TCE-PI verificou, presencialmente, mais da metade dos municípios nesse 1º semestre

As equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizaram fiscalizações presenciais em mais da metade dos municípios piauienses, só no primeiro semestre deste ano. Ao todo, 126 municípios foram fiscalizados in loco (56,25%), englobando entidades estaduais ou municipais, o que evidencia o esforço da Corte de Contas para garantir a […]

Tchau para a Lei de Licitações e bem vindo ao Marco Regulatório do Fomento à Cultura!

Recentemente foi publicado o Marco Regulatório do Fomento à Cultura do Brasil, a Lei nº 14.903/2024, e, pessoalmente, é uma satisfação imensa ver esse projeto de lei, no qual tive a oportunidade de colaborar, se tornar realidade. Há tempos venho falando acerca da necessidade de uma norma geral sobre fomento à cultura, bem como dos […]

Reitor Gildásio Guedes da UFPI comenta aplicações do PAC em campi

O governo federal destinando cerca de R$ 16 milhões para melhoria de estruturas universitárias no Piauí A Universidade Federal do Piauí (UFPI) receberá cerca de R$ 16 milhões para a construção de seis novas obras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), realizado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC). […]

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