O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos […]
Read more
Cerca de 5 mil Municípios ainda não atualizaram o Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o descumprimento dessa exigência tem como consequência a negativação no Cauc, impedimento de receber transferências […]
Read more
O presidente Jair Bolsonaro comentou, em entrevista a jornalistas, que está acompanhando a situação das chuvas no Brasil e que conversou com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, sobre as ações de monitoramento, socorro e assistência à população em decorrência das fortes chuvas, principalmente, nos estados do Espirito Santo e de Minas Gerais. “Eu mandei […]
Read more
O governo encontrou uma solução para a demissão de Vicente Santini, da Secretaria Executiva da Casa Civil. A exoneração do ex-auxiliar do ministro Onyx Lorenzoni foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta terça-feira, 28. O novo número dois da Casa Civil será Fernando Moura, que era secretário-adjunto da pasta, de acordo com a GloboNews. A […]
Read more
Em ano eleitoral o que sempre se recomenda é que os assuntos polêmicos, capazes de gerar desgastes e controvérsias desnecessárias, fiquem engavetados, e assim permaneçam até que surja momento propício para reanimá-los. Certamente haverá quem recomende tal prudência ao presidente Bolsonaro e aos ministros que ocupam pastas politicamente mais sensíveis. De fato, não faltam razões […]
Read more
Com o julgamento da RE nº 574.706, o Supremo Tribunal Federal declarou ilegal a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços) sobre Pis/Cofins. Esta decisão abre a possibilidade para que o contribuinte possa requerer restituição do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS dos últimos 5 anos. Dessa maneira, foi […]
Read more
Foi realizado nesta segunda-feira (27) em Nova Déli, o Fórum de Negócios Índia-Brasil, um encontro para o incentivo às relações comerciais e de cooperação entre os dois países. O evento teve a participação do presidente Jair Bolsonaro, ministros e secretários, além de palestras sobre economia, energia, óleo e gás, defesa e inovação, apresentados por representantes […]
Read more
O ministro da Educação, Abraham Weintraub , defendeu o novo modelo do Sisu que, na prática, acaba com a referência da nota de corte como parâmetro para que o candidato escolha seu curso. MEC alega que os candidatos podem visualizar a nota de corte e sua posição em relação aos concorrentes nas duas opções de cursos selecionados porque […]
Read more
Foi oficialmente lançada pelo governo federal a Plataforma +Brasil, com a publicação da Portaria 33/20 no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24 de janeiro. Pelo texto fica instituída a rede da Plataforma +Brasil, denominada Rede +Brasil. Entre as competências da rede, está a de desenvolver ações voltadas para a melhoria dos processos de gestão de transferências da […]
Read more
