Servidores da CPTM, do Metrô e da Sabesp fazem greve nesta terça-feira (3) em protesto contra os planos de privatização das companhias. ✅Clique aqui para seguir o canal da Prefeitos & Governantes no Whatsapp. A greve dos servidores ocorre em protesto contra os planos de privatização das companhias. Com a paralisação, o rodízio na capital […]
Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define critérios para a elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), uma espécie de inventário territorial e sistemático dos municípios. O documento poderá ser adotado, por exemplo, em processos de avaliação de imóveis urbanos e rurais para fins fiscais e extrafiscais. O CTM […]
Portaria altera diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias
O Diário Oficial da União (DOU) traz publicação da Portaria 916/2023. A medida altera a Portaria 886/2023, que trata dos recursos destinados ao custeio e ao investimento das proteções básica e especial das ações e serviços socioassistenciais. A referida normativa, publicada no último dia 19 de setembro, não traz mudanças em relação a sua estrutura, mas altera […]
Jogos e apostas: regulamentação e proibição
Em 25 de julho deste ano, o governo federal agitou o mercado de apostas esportivas com a edição da Medida Provisória nº 1.182/2023. As apostas esportivas de quota fixa – aquelas em que o apostador sabe, no momento da aposta, quanto poderá ganhar se for bem-sucedido no palpite – já eram legalizadas desde 2018, com […]
Desenvolvimento Social: Tratamento Terapêutico
Relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) revela um aumento significativo no consumo de drogas em todo o mundo. Em 2020, cerca 284 milhões de pessoas, com idades entre 15 e 64 anos, fizeram uso de substâncias psicoativas, um aumento de 26% em relação a uma década atrás. Os dados são, […]
Pré-campanha: o que pode e não pode?
Pois é, estamos na pré-campanha (para alguns, desde o fim das eleições do ano passado), sendo, iniciado esse ano de 2023, muitos os questionamentos que tenho recebido acerca das regras que norteiam o processo eleitoral atual e as consequências de alguns atos direcionados para a eleição do próximo ano, que, por certo, será uma das […]
Descubra quais são os desafios das cidades inteligentes
O surgimento de novas tecnologias têm ajudado a suprir demandas de diversos tipos, tanto pessoais governamentais, profissionais e empresariais. Agora essas inovações também têm gerado contribuições no meio social, o que viabiliza as chamadas cidades inteligentes. Você já conhece esse conceito? Nesse conteúdo, a revista Prefeitos & Governantes explica o que é e apresenta alguns […]
Município e Federação
Sabe-se que a Federação surgiu nos Estados Unidos da América do Norte com a união de 13 colônias independentes entre si, mas sob o império da Inglaterra, para o fim de se desligarem e formarem um novo Estado. O vocábulo Federação vem do latim “foedus” que significa união; assim aquelas colônias se “uniram” e passaram […]
Apagão atinge vários estados e deixa brasileiros sem energia
Um apagão atingiu diversos estados brasileiros na manhã desta terça-feira (15/08). Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) interrompeu 16 mil megawatts (MW) de carga em estados do Norte, Nordeste e Sudeste. Segundo o órgão, a interrupção ocorreu devido à abertura da interligação […]
Drex é o nome escolhido pelo BC para o novo Real Digital
A primeira moeda digital do país já tem nome: Drex. A escolha foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (7). De acordo com o BC, a expectativa é de que a nova tecnologia esteja disponível ao público em 2024. “Parente” do Pix, o Drex é uma combinação entre Digital Real, a palavra eletrônico e […]