Municípios, Notícias, Sem categoria

Nota técnica orienta gestores para regularização em caso de bloqueios

Mensalmente a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emite relatório, disponibilizado no site oficial do órgão, com a relação de Municípios passíveis de terem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as prefeituras para que tenham as obrigações junto à União em dia para evitar o bloqueio […]

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Notícias, Sem categoria

Projeto de lei que institui “Voucher da Educação” é aprovado em comissão da Alesp

O projeto de lei que institui o programa “Voucher da Educação”, de autoria da deputada Leticia Aguiar (PSL), recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo. Antes de chegar ao plenário para votação, o projeto 434/19 segue em tramitação na Alesp e deve passar ainda pela Comissão de Educação […]

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Destaque, Notícias, Sem categoria

Cidade de São Paulo proíbe o fornecimento de produtos descartáveis de plástico

O prefeito da cidade de São Paulo Bruno Covas, sancionou nesta segunda (13) a lei que proíbe que estabelecimentos comerciais forneçam produtos descartáveis de plástico, como copos, facas, garfos, pratos, mexedores de bebidas e varas para balões. Os estabelecimentos agora deverão fornecer produtos que sejam biodegradáveis, compostáveis ou reutilizáveis. Os proprietários terão até janeiro de […]

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Destaque, Eleições 2020, Municípios, Notícias, Sem categoria

Veja o calendário da eleições 2020

04/04 – Os partidos políticos devem estar registrados no TSE para poderem disputar a eleição 06/05 – Último dia para solicitar registro, transferência ou revisão do título de eleitor 15/05 – Pré-candidatos podem arrecadar recursos prévios por meio de financiamento coletivo 04/07 – Fica proibido fazer propaganda institucional e contratar shows artísticos com recursos públicos em inaugurações. Candidatos também […]

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Municípios, Notícias, Sem categoria

Prefeitos têm uma semana para aderir ao Município + Cidadão

Termina no próximo domingo (19) o prazo para as prefeituras municipais aderirem ao programa do governo federal “Município + Cidadão”, lançado em outubro passado pelo Ministério da Cidadania para áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte. O programa apoia os municípios a realizarem jogos escolares e competições municipais, festivais de música, dança e audiovisual, shows, cursos profissionalizantes, […]

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Coluna, Notícias, Sem categoria

O Sistema Nacional de Integridade

O Brasil possui um robusto e intrincado conjunto de instituições que convergem para algo que se possa chamar de “sistema nacional de integridade” para fins de transparência pública e accountability. O Conceito de “sistema nacional de integridade” foi cunhado pela Transparência Internacional, em 1996 e aparece na primeira edição do Source Book, por ela editado. […]

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Municípios, Notícias, Sem categoria

A privatização nos Estados

A disposição de governadores de diversos Estados de transformar 2020 no ano de grandes privatizações, concessões e estabelecimento de Parcerias Público-Privadas (PPP) é salutar por uma série de motivos. O mais óbvio deles é que, caso tenha êxito, a iniciativa desses governadores contribuirá para reduzir o peso do setor público na atividade econômica e na […]

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Municípios, Notícias, Sem categoria

Municípios elevam endividamento junto a bancos públicos

Municípios aumentaram o endividamento com bancos públicos em 2019, diante da necessidade de ampliar melhorias para população em meio à deterioração das contas públicas nas prefeituras. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o jornal, que levantou dados com o Tesouro Nacional, municípios contraíram R$ 4,1 bilhões em operações de crédito com […]

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