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Educação infantil pós-BNCC

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído em 2014, estabeleceu algumas metas para a política educacional brasileira. Para a educação infantil, o documento definiu o objetivo de ter 50% das crianças de até três anos matriculadas em creches até o ano de 2024, além de todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola […]

Conselho Tutelar: vídeo mostra distribuição de folhetos dentro da Universal e formação de chapa

No dia 01/10, dois vídeos que mostram membros da Igreja Universal, distribuindo folhetos com o número de seus candidatos, para o Conselho Tutelar, começaram a circular nas redes sociais e em grupos de whatsapp. O caso teria acontecido na unidade do Tremembé, zona norte de São Paulo, no último domingo, mesmo dia da eleição para […]

Greve em SP: veja o que funciona e o que não funciona na cidade nesta terça

Servidores da CPTM, do Metrô e da Sabesp fazem greve nesta terça-feira (3) em protesto contra os planos de privatização das companhias. ✅Clique aqui para seguir o canal da Prefeitos & Governantes no Whatsapp. A greve dos servidores ocorre em protesto contra os planos de privatização das companhias. Com a paralisação, o rodízio na capital […]

Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define critérios para a elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), uma espécie de  inventário territorial e sistemático dos municípios. O documento poderá ser adotado, por exemplo, em processos de avaliação de imóveis urbanos e rurais para fins fiscais e extrafiscais. O CTM […]

Portaria altera diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias

O Diário Oficial da União (DOU) traz publicação da Portaria 916/2023. A medida altera a Portaria 886/2023, que trata dos recursos destinados ao custeio e ao investimento das proteções básica e especial das ações e serviços socioassistenciais. A referida normativa, publicada no último dia 19 de setembro, não traz mudanças em relação a sua estrutura, mas altera […]

Jogos e apostas: regulamentação e proibição

Em 25 de julho deste ano, o governo federal agitou o mercado de apostas esportivas com a edição da Medida Provisória nº 1.182/2023. As apostas esportivas de quota fixa – aquelas em que o apostador sabe, no momento da aposta, quanto poderá ganhar se for bem-sucedido no palpite – já eram legalizadas desde 2018, com […]

Desenvolvimento Social: Tratamento Terapêutico

Relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) revela um aumento significativo no consumo de drogas em todo o mundo. Em 2020, cerca 284 milhões de pessoas, com idades entre 15 e 64 anos, fizeram uso de substâncias psicoativas, um aumento de 26% em relação a uma década atrás.  Os dados são, […]

Pré-campanha: o que pode e não pode?

Pois é, estamos na pré-campanha (para alguns, desde o fim das eleições do ano passado), sendo, iniciado esse ano de 2023, muitos os questionamentos que tenho recebido acerca das regras que norteiam o processo eleitoral atual e as consequências de alguns atos direcionados para a eleição do próximo ano, que, por certo, será uma das […]

Descubra quais são os desafios das cidades inteligentes

O surgimento de novas tecnologias têm ajudado a suprir demandas de diversos tipos, tanto pessoais governamentais, profissionais e empresariais. Agora essas inovações também têm gerado contribuições no meio social, o que viabiliza as chamadas cidades inteligentes. Você já conhece esse conceito? Nesse conteúdo, a revista Prefeitos & Governantes explica o que é e apresenta alguns […]

Município e Federação

Sabe-se que a Federação surgiu nos Estados Unidos da América do Norte com a união de 13 colônias independentes entre si, mas sob o império da Inglaterra, para o fim de se desligarem e formarem um novo Estado. O vocábulo Federação vem do latim “foedus” que significa união; assim aquelas colônias se “uniram” e passaram […]

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